“Rádios comunitárias promovem a paz e combatem fake news”, diz especialista no Dia Mundial do Rádio

“Rádio e paz” é o tema da 12ª edição do Dia Mundial do Rádio, celebrado nesta segunda-feira (13). A Unesco, agência da ONU para a Educação, Ciência e Cultura, que promove a iniciativa, ressalta que a guerra significa conflitos armados, mas também confrontos entre narrativas midiáticas. João Paulo Malerba, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-MG), defende a importância das rádios comunitárias “em momentos de conflito ou de crise, por alguma questão social ou mesmo uma questão ambiental”.

Família ouvindo rádio nos anos 1950. © INA / Louis Joyeux - 01/01/1950

João Paulo Malerba é membro da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (AMARC Brasil) e coordenador de projetos do CRIAR Brasil, organização não governamental que atua com comunicação popular e pelo direito humano à comunicação. Ele ressalta que as rádios comunitárias, ao dar voz às minorias, ajudam “a promover a paz e a justiça social”.

Desde a Segunda Guerra Mundial a rádio tem um papel fundamental nos conflitos, como instrumento de informação, mas também como instrumento de propaganda política. Essa tentativa de influenciar a opinião púbica continua até hoje. Por isso, a Unesco pede que sejam garantidos a independência e o pluralismo do primeiro meio de comunicação de massa que tem o acesso facilitado, tanto para emissores quanto receptores, devido à simplicidade tecnológica.

Rádios independentes

O professor da UFJF diz que essa independência é essencial para as rádios comunitárias. “A demanda da comunidade mundial de rádios comunitárias defende o sentido de rádio comunitária e independente; independente de qualquer governo, de qualquer partido político ou mesmo qualquer denominação religiosa”.  Ele lembra que infelizmente, na prática, como ocorre no Brasil, há também rádios comunitárias que “acabam sendo aparelhadas por algum político ou denominação religiosa”.

Para garantir o funcionamento, a sustentabilidade e a independência, João Paulo Malerba reivindica a revisão da Lei de Rádios Comunitárias no Brasil, de 1998, que ele considera ultrapassada. “É uma lei que apresenta uma série de limitações como, por exemplo, a limitação de potência de 25 watts, que é muito pouco. Outra limitação muito importante é a de publicidade, como é o caso, por exemplo, das rádios comunitárias da Europa”, informa.

Regulamentação das plataformas digitais

Em todo o mundo, não se pode negar a força e a influência dos grandes grupos de mídia e das redes sociais sobre a opinião pública. A difusão de fake news é um dos males da atualidade que coloca em risco os fundamentos da democracia. Segundo o professor da UFJF, “uma série de ações precisam ser urgentemente feitas para a atacar esse processo de desinformação. É preciso uma regulamentação das plataformas de mídias sociais, mas também é importante a gente não perder de vista a rádio e a TV abertas”.

Na opinião de Malerba, as rádios comunitárias seriam outra arma contra a desinformação. “A gente tem visto as rádios comunitárias como um antídoto muito importante no combate às fake news. Historicamente, as rádios comunitárias sempre desempenharam um papel muito importante de alfabetização midiática, justamente para poder distinguir uma informação falsa de uma informação verdadeira.”

Além da revisão da Lei de Rádios Comunitárias, seria também necessária uma nova Lei de Radiodifusão para democratizar a comunicação no Brasil. O texto atual data de 1962 e favorece “a concentração dos meios de comunicação", aponta o especialista. "Isso é um risco muito grande para a democracia e impede que as diferentes vozes, diferentes minorias, tenham espaço nas múltiplas formas de comunicação: rádio, TV e internet. Uma modernização da legislação de rádio no Brasil é também urgente”, salienta Malerba.