“O mar é a maior cena de crimes do mundo”, alertam especialistas em direito marinho na França

Tráfico, danos ambientais, comércio ilegal. “O mar é a maior cena de crimes do mundo”, segundo as conclusões de um seminário sobre direito ambiental que reuniu mais de cem profissionais da área, entre os dias 27 e 29 de abril, em La Rochelle, no sudoeste da França. Por outro lado, apesar de concentrar inúmeras infrações à lei, a cooperação judicial entre os Estados em relação ao ambiente marinho ainda é incipiente e complexa, como explicam especialistas no setor ouvidos pela RFI.

ARQUIVO - O Lu Rong Yuan Yu 609, de bandeira chinesa, se prepara para pescar lulas em alto mar perto das Ilhas Galápagos, em 19 de julho de 2021. A atividade não regulamentada nos oceanos gera crescente preocupação sobre a falta de cooperação internacional para proteger as espécies marinhas em alto mar. (Foto AP/Joshua Goodman, arquivo) AP - Joshua Goodman

O mar representa 70% do nosso planeta e por ele passam diferentes tipos de crimes, observa Agnès Michelot, pesquisadora e vice-presidente da Sociedade Francesa de Direito Ambiental. “Sem dúvida, o mar é a maior cena de crime no mundo porque três quartos do planeta estão em zonas marítimas e todo o tráfico passa pelo mar. Tráfico de armas, de drogas, de escravos, danos ambientais e o comércio ilícito de espécies ameaçadas", cita. "Estamos num planeta majoritariamente composto de água marinha, ele é um vetor de criminalidade e também uma vítima, sendo a maior cena de crimes do m, segundo os pesquisadores, está assumindo uma dimensão global, pois há cada vez mais questões econômicas em jogo. "Toda essa criminalidade ambiental tem como objetivo o dinheiro. Então, para lutar contra todas essas formas de tráfico, é preciso lutar contra a lavagem de dinheiro, lutar contra o tráfico financeiro, pois há muitas formas de criminalidade que precisam ser levadas em consideração para um combate eficaz", explica Michelot.

O evento na França reuniu acadêmicos, magistrados, promotores e policiais de vários países. As investigações mostram que o crime organizado no mar está se internacionalizando no mesmo nível do tráfico de armas ou drogas. É extremamente lucrativo e há poucas chances de os autores serem pegos. Para os defensores do ambiente marinho, é urgente aumentar a capacidade de repressão.

Na França, além de uma forte demanda por formação de juízes em direito ambiental, os magistrados sugerem um melhor envolvimento da sociedade civil na denúncia de infrações para que as ONGs possam levar os casos à justiça.

Envolver as populações nessa patrulha pela preservação do mar também é a solução apontada por Ronaldo Christofoletti professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). "Há tanta coisa acontecendo, é plástico, são produtos químicos, fertilizantes, mas na verdade tudo isso tem uma raiz. Ou duas raízes: uma delas são as atividades humanas que podem ser regulamentadas, basta a gente querer e colocar em prática o que a gente combinar, seguir as leis. E a sociedade tem que fazer força para que isso aconteça", alerta em entrevista à RFI. "É importante saber que não existe nenhum antagonismo entre a proteção da natureza e a economia", conclui.

Cooperação se fortalece

Enquanto isso, a cooperação judiciária internacional está apenas começando. A Rede de Procuradores Europeus do Ambiente, criada em 2012, vai ganhando força e agora reúne membros de 32 países, além da União Europeia, que trocam informações, buscam boas práticas e refletem juntos sobre a definição de dano ambiental e as sanções previstas.

Os dados mostram que as sanções são muito diferentes entre os países e que a criminalidade avança naqueles que não a punem, ou punem menos. "Nos Estados Unidos, as penalidades são muito mais substanciais e muito mais dissuasivas. Quem vai pescar ilegalmente em águas americanas? Ninguém", observa Agnès Michelot.