Investigação de incêndio em boates na Espanha pode levar a penas de prisão de até 4 anos

Desde que um complexo de boates da cidade de Múrcia, no sudeste da Espanha, foi atingido por um incêndio que resultou na morte de 13 pessoas, diversos governantes e entidades locais se manifestaram a respeito das condições que podem ter agravado a tragédia. O incidente ocorreu por volta de seis horas da manhã do último domingo (1) em casas noturnas que, de acordo com autoridades, não tinham permissão para funcionar. Tanto o município de Múrcia quanto a região, que leva o mesmo nome, declararam luto oficial de três dias.

Parte do interior queimado de uma discoteca que se incendiou é retratada em Múrcia, no sudeste de Espanha, domingo, 1 de outubro de 2023. AP

A consternação toma conta da Espanha desde a madrugada do último domingo (1). Além da dor, a tragédia trouxe diferentes questionamentos sobre as condições de funcionamento das boates atingidas pelo fogo na cidade de Múrcia, no sudeste espanhol.

Enquanto o poder público dá explicações por um lado, as administrações das boates fazem a mesma coisa por outro, todos tentando não assumir a responsabilidade pelo que aconteceu.

A imprensa ressalta que a tragédia era evitável, já que as boates estavam funcionando de forma irregular, sem autorização. O jornal local La Opinión de Murcia enfatiza que, se o ocorrido for considerado um homicídio imprudente, provocado por negligência, os culpados podem ser condenados à prisão.

Investigações

As análises do que aconteceu, em um primeiro momento, estarão centradas na identificação das causas do incêndio. Se ficar comprovada negligência de alguma parte, os responsáveis podem pegar penas de até quatro anos de reclusão, como previsto no artigo 142 do Código Penal espanhol.

Um tribunal de Múrcia abriu investigações para apurar o que aconteceu, mas a conclusão e respostas definitivas ainda devem demorar. O fato de que foram três locais atingidos – as boates Teatre, Golden e Fonda Milagros, esta última onde estavam as vítimas – deixa o trabalho mais árduo.

Além da perícia e da análise dos locais, será feita uma pesquisa sobre a documentação e a regularidade dos estabelecimentos. Testemunhas também deverão ser ouvidas durante o processo de apuração dos fatos.

Funcionamento irregular

Na segunda-feira (2), Andrés Guerrero (PSOE) e Antonio Navarro (PP), responsáveis pelo urbanismo de Múrcia – na gestão anterior e no governo atual – se reuniram para explicar à imprensa qual era a situação administrativa de duas das boates atingidas pelo fogo, a Fonda Milagros e a Teatre.

Os gestores explicaram que, em 2019, a casa noturna Teatre pediu permissão para se dividir em duas boates. A licença foi negada, mas a decisão não foi respeitada, já que a Fonda Milagro, fruto dessa divisão, foi aberta irregularmente. Dessa forma, a Fonda Milagro “não existia administrativamente”.

A boate Teatre, por outro lado, recebeu uma ordem de fechamento em janeiro do ano passado. A casa noturna recorreu, mas teve o recurso negado, portanto já não podia abrir as portas. Quando foi questionado sobre o porquê de a ordem de encerramento de atividades da discoteca não ter sido executada, Guerrero, ex-secretário de Urbanismo, respondeu: “essa é a questão”.

Advogados das casas noturnas Fonda Milagro e Teatre se empenharam em preservar os nomes das instituições que representam. Ambas defesas afirmaram que as boates tinham todas as licenças necessárias para funcionar.

Luto Coletivo

Diversas homenagens públicas estão sendo realizadas em memória das vítimas. Ao longo da segunda-feira, administrações públicas da Espanha fizeram um minuto de silêncio em respeito ao luto coletivo e dezenas de pessoas se reuniram na área do incêndio.  

De acordo com o gestor da região de Múrcia, Fernando López Miras, as famílias afetadas estão recebendo atenção médica e psicossocial em um ponto de atenção criado para isso.