Brasil tenta reverter imagem na COP26 e termina conferência “apagado"

A 26ª Conferência do Clima da ONU em Glasgow (Escócia) caminha para o encerramento nesta sexta-feira (12), podendo se estender pelo fim de semana devido à complexidade das negociações. A cúpula foi usada pelo governo brasileiro para tentar melhorar a sua imagem no exterior, degradada pelos sucessivos aumentos do desmatamento da Amazônia, entre outros retrocessos na área ambiental.

Joaquim Alvaro Pereira Leite, ministro do Meio Ambiente do Brasil, esquerda, e Caio Mario Paes de Andrade, secretário do Ministério da Economia, posam para uma foto na COP26 da Cúpula das Nações Unidas sobre o Clima em Glasgow, Escócia, quinta-feira, 11 de novembro de 2021. AP - Alastair Grant

Lúcia Müzell, enviada especial da RFI a Glasgow

O Brasil alega estar com uma postura mais “construtiva" na COP e diz estar trabalhando por um consenso em todos os principais tópicos discutidos na conferência. Logo no início do encontro, o país aderiu a dois compromissos importantes: um acordo internacional para a proteção de florestas e outro para reduzir em 30% as emissões mundiais de metano, num tópico que repercute diretamente na pecuária brasileira. Não era óbvio que o lobby agrícola do país concordaria em participar de uma iniciativa como essa.

Sobre a regulamentação de um mercado global de carbono, previsto no Artigo 6 do Acordo de Paris, o Brasil fez concessões que até pouco tempo atrás não eram negociáveis para Brasília. Na última conferência, em Madri, o governo brasileiro foi um dos bloqueou um acordo sobre essa questão, insistindo num instrumento que permitiria a dupla contagem dos créditos de CO2 negociados – tanto para o país vendedor, quanto para o comprador, nas suas metas nacionais de redução de emissões.

Agora, o Brasil aceita o chamado mecanismo de ajustes correspondentes, que impedem essa anomalia no cálculo. É um recuo importante, anunciado oficialmente na quinta-feira (11) pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

O Brasil tem um enorme potencial de se favorecer com esse novo mercado. Quedas significativas do desmatamento e uma agricultura cada vez mais sustentável podem fazer o país se tornar um grande credor de CO2. O setor privado tem particularmente interesse nesses benefícios, e pressionou muito o governo brasileiro a avançar nesse tema. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) ajudaram a bancar o stand oficial do país na COP26, onde foram realizados diversos painéis para promover as iniciativas verdes desses e outros setores.

Imagem abalada

A campanha e, sobretudo, a mudança de postura do governo na COP visavam atenuar os estragos da política ambiental de Jair Bolsonaro. Na conferência anterior, em Madri, a virada diplomática brasileira – encabeçada pelo ex-ministro Ricardo Salles – era assunto constante dentro e fora do evento. Desta vez, as críticas não foram tão intensas, mas isso não significa uma melhora na imagem do Brasil no exterior.

Embora mais conciliador, o atual ministro do Meio Ambiente insistiu em utilizar dados duvidosos para afirmar que o Brasil está combatendo adequadamente o desmatamento – a principal missão ambiental do país em termos de compromisso internacional. Porém os índices mais atualizados aferidos pelo Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal, do Instituto de Pesquisas Espaciais, Inpe), que historicamente eram divulgados durante as COPs, desta vez não foram revelados. A omissão compromete a transparência do governo no tema.

O problema é que o Brasil não vai conseguir atingir a sua meta de redução de emissões se não atacar o desmatamento com seriedade – e provar, com dados, o seu comprometimento. De concreto, o que o governo teve a apresentar nesta COP26 foi o maior aumento em 12 anos da devastação da Amazônia, o que faz com que a comunidade internacional não acredite mais na palavra da atual gestão.

Nas primeiras horas desta sexta-feira (12), o sistema Deter, que detecta os alertas de desmatamento ao mês, divulgou novos números nada favoráveis ao discurso oficial. A área de alertas de desmatamento em outubro foi a maior para o mês em cinco anos, num total de 877 km2 de floresta derrubada na Amazônia.

"Há uma desconexão entre os compromissos que o Brasil assumiu aqui, durante a COP, e a realidade do que está acontecendo no campo no país", disse Tasso Azevedo, especialista no tema e coordenador do MapBiomas. "Se não houver efetiva vontade política de combater o desmatamento, ele não cai."

Fraca participação nas negociações

Resultado: o Brasil estava apagado na conferência em Glasgow – esteve longe de ter a relevância diplomática que costumava ter antigamente. Não foi convidado a participar dos grupos de facilitação de um acordo, ou seja, ajudando as negociação junto a pequenos grupos de países. Não tomou o protagonismo em nenhuma questão debatida na plenária. O discurso de Leite diante dos colegas ministros foi criticado por associar a floresta à pobreza.

A delegação brasileira, que costumava convocar entrevistas coletivas regulares e abertas à imprensa estrangeira, limitou o contato com jornalistas. Em plena reta final das negociações, o ministro passou a boa parte da semana circulando no stand do Brasil na COP, tendo reuniões bilaterais, participando de eventos oficiais, posando para fotos com aliados.

Além disso, até quinta-feira, o país já tinha sido agraciado duas vezes com o “antiprêmio" Fóssil do Dia, oferecido diariamente por 1.500 organizações ambientais ao país que mais atrapalha os avanços no combate à crise climática.

Grupo com países do Mercosul

Nesta quinta-feira, foi anunciada a criação de um novo grupo de países na COP, formado pelos integrantes do Mercosul. Existem diversos grupos, que negociam na COP conforme seus interesses conjuntos. Há muitos anos o Brasil faz parte do G-77, que reúne os países em desenvolvimento, além do BASIC, equivalente ao grupo de emergentes do Brics, mas específico para questões climáticas.

Agora, Brasília se alinhou também com Argentina, Uruguai e Paraguai nas negociações das COPs. É um grupo pequeno, que terá pouco poder de barganha. Mas pode servir ao Brasil no seu intuito de voltar a ser mais presente nas discussões – sem contar que pode ser positivo para ajudar, indiretamente, a destravar o acordo comercial que o bloco acertou com a União Europeia. Os europeus já deixaram claro que a ratificação do tratado só sairá se o Brasil reverter a alta do desmatamento. A criação deste grupo sinaliza um maior envolvimento, pelo menos na aparência, do país com essas questões.