Acordo histórico entre Vaticano e Palestina entra em vigor neste sábado

O histórico primeiro acordo bilateral entre Vaticano e Palestina entrou em vigor neste sábado (2) depois de concluídas as formalidades de procedimento, anunciou a Santa Sé. O tratado, qie versa sobre as atividades da Igreja em zonas da Terra Santa sob controle palestino, foi assinado em junho passado, dois anos depois que a Igreja Católica romana reconheceu os Territórios Palestinos como Estado soberano, em fevereiro de 2013.

O secretário do Vaticano para as Relações com Estados, Pietro Parolin REUTERS/Jorge Silva

Apesar de não trazer grandes mudanças estratégicas, o acordo é visto como uma sinalização importante do crescente apoio internacional ao estabelecimento do Estado palestino. "Com referência ao acordo global entre a Santa Sé e o Estado da Palestina, assinado em 26 de junho de 2015, as duas partes notificaram uma à outra que os requisitos de procedimento para sua entrada em vigor foram cumpridos", assinalou o Vaticano em um comunicado.

"O acordo, que consiste em um preâmbulo e 32 artigos", segue o texto, "aborda os aspectos essenciais da vida e da atividade da Igreja na Palestina, ao mesmo tempo em que reafirma o apoio a uma solução negociada e pacífica para o confito na região". A preparação deste texto por uma comissão bilateral levou 15 anos. Embora o Vaticano se refira ao "Estado da Palestina" desde o início de 2013, os palestinos consideram que a assinatura do acordo equivale a um reconhecimento de fato deste estatuto, o que irrita Israel.

Contraproducente para esforços de paz

Na época da assinatura, Israel lamentou o acordo e advertiu que isso pode ser nocivo para os esforços para a paz na região. O texto, que inclui medidas de proteção aos direitos dos cristãos, foi assinado no Palácio Pontifício pelo secretário do Vaticano para as Relações com Estados (ministro das Relações Exteriores), Pietro Parolin, pelo prelado britânico Paul Richard Gallagher e pelo ministro palestino de Relações Exteriores, Riyad al-Maliki.

O acordo expressa o apoio do Vaticano a uma solução "do conflito entre israelenses e palestinos no âmbito da fórmula de dois Estados", havia explicado em maio o monsenhor Antoine Camilleri, chefe da delegação da Santa Sé. Para a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), este acordo converte o Vaticano no 136º país a reconhecer o Estado da Palestina.

A Santa Sé tem relações com Israel desde 1993 e negocia desde 1999 um acordo sobre os direitos jurídicos e patrimoniais das congregações católicas no Estado hebreu, mas cada reunião semestral termina com um fracasso.