Verba contra desmatamento na Amazônia cai 72%; governo nega

Um levantamento realizado pelo portal Infoamazônia alerta para a diminuição de 72% dos gastos com prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia durante o governo da presidente Dilma Rousseff. Os especialistas que participaram do estudo destacam que o orçamento para as ações de fomento ao desenvolvimento sustentável foi o que mais sofreu. O governo discorda das conclusões do trabalho.

Alertas de desmatamento na Amazônia, de 2004 a 2008 infoamazonia.org

Segundo o Infoamazônia, no período de 2011 a 2014, os investimentos realizados no Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foram de R$ 1,78 bilhão, contra R$ 6,36 bilhões entre 2007 e 2010, quando Luiz Inácio Lula da Silva exercia o segundo mandato. O estudo “A Política do Desmatamento” foi coordenado pelo jornalista ambiental Gustavo Faleiros.

“Essa foi a conclusão que mais nos chamou a atenção, dentro da metodologia que nós adotamos: a queda muito brusca nos últimos quatro anos, nesse último governo, dos investimentos no PPCDAm. E a queda é mais visível no item de fomento às atividades sustentáveis”, afirmou, no lançamento da pesquisa.

O programa do governo federal foi criado em 2004 para barrar os picos de desmatamento que o país registrava na década passada. Desde então, as melhorias na preservação da floresta são inegáveis – em 2012, ocorreu o menor desmatamento em 24 anos. O fortalecimento da fiscalização e repressão da atividade ilegal são os principais responsáveis por esse progresso, na avaliação os autores do estudo, que analisaram dados disponibilizados pelo Senado.

Preocupação

Apesar dos avanços, a queda do orçamento do plano pode fazer essa curva se inverter, conforme Mauro Pires, consultor do relatório e ex-diretor de combate ao desmatamento.

“Eu diria que o orçamento é um indicador necessário para qualquer acompanhamento de política pública. Não é a única – é claro que também precisamos analisar outros aspectos, sobretudo em um caso como esse, de um plano federal que se desdobrou em planos estaduais que, em certa medida, também envolve os municípios”, ressalta. “Essas outras abordagens fazem parte da política e não necessariamente estão refletidos no orçamento.”

O Ministério do Meio Ambiente contesta os números utilizados na pesquisa e rejeita as suas conclusões. Segundo Francisco Oliveira, diretor do Departamento de Prevenção e Combate ao Desmatamento, “é um equívoco” avaliar os esforços do governo tendo apenas as verbas como parâmetro. Ele destaca que muitas ações do plano contra a destruição da Amazônia têm custos reduzidos, mas efeitos importantes no combate ao problema.

Governo não concorda

Oliveira não confirma nem desmente que o os investimentos diminuíram nos últimos anos. O diretor considera que, apesar do aperto fiscal promovido pelo governo para ajustar as contas públicas, os cofres da luta contra o desmatamento não serão atingidos.

“Comparada às demais pastas da Esplanada do Ministérios, o orçamento do Meio Ambiente é muito pequeno. Por isso, eu tenho certeza de que haverá um compromisso tanto da ministra Izabella Teixeira, quanto da presidente Dilma Rousseff, na ação de combate ao desmatamento”, observa. “Se tiver de sofrer algum contingenciamento, algum corte, será o mínimo possível, porque o combate ao desmatamento é uma prioridade do governo e é algo que vai muito além do governo A, B ou C: é uma ação para o país.”

Metas assumidas

O ministério está convicto de atingir a meta voluntária de redução de 80% do desmatamento até 2020, uma promessa feita junto à ONU. “Vai cumprir com certeza. A gente imagina que até consiga antecipar. A meta é de 3.925 km², e nós estamos com 4.800 km²”, explica Oliveira. “Para quem saiu de 28.000 km², estamos a pouco menos de 1.000 km² de bater a meta antes de 2020.”

As últimas tendências têm sido de retorno da alta do desmatamento. Os dados mais recentes divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que houve aumento de 40% do desflorestamento de novembro a janeiro, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.