Lei que limita aborto causa disputa entre republicanos e democratas no Texas

A aprovação neste final de semana pelo senado estadual do Texas de uma lei que impõe uma série de restrições à prática de aborto provocou uma forte reação dos grupos que defendem o direito ao aborto, além de gerar uma disputa acalorada entre republicanos e democratas. Neste programa conversamos sobre o tema com nossa correspondente em Washington, Ligia Hougland.

Manifestação em defesa do direito ao aborto em Austin, Texas, no dia 13 de julho de 2013. REUTERS/Mike Stone

A jornalista Ligia Hougland explica que essa nova lei permite que abortos sejam realizados somente em centros cirúrgicos, limita onde e quando as pílulas para induzir o término da gravidez podem ser tomadas e proíbe todos os abortos depois de 20 semanas de gestação, além de exigir que os médicos que praticam o aborto estejam cadastrados em hospitais próximos às suas clínicas.

"Ou seja, é uma lei que tem a capacidade de limitar de modo significativo o acesso das mulheres ao aborto. Por exemplo, só cerca de seis das 42 clínicas de aborto no Texas satisfazem o requisito de ser centro cirúrgico", afirma ela.

Segundo a jornalista, os defensores da lei dizem que o objetivo é garantir um atendimento médico melhor e mais seguro às mulheres. "Mas basta ver quem está por trás da lei para saber que ela faz parte de uma agenda política conservadora. Ela foi criada e promovida por republicanos que sempre tentam agradar os grupos da direita cristã", aponta Ligia Hougland.

Nossa correspondente em Washington conta que os democratas texanos tentaram implementar emendas à lei, incluindo exceções em casos de estupro e incesto, mas todas foram repudiadas pelos republicanos. A queda de braço entre os dois partidos vai muito além do aborto e visa também conquistar os eleitores, de olho nas eleições legislativas de 2014.

Em nível nacional, a jornalista explica que os grupos favoráveis ao aborto já se preparam para uma batalha judicial contra a nova lei. "Tanto os juízes estaduais quanto os federais têm predominantemente decidido contra restrições semelhantes que outros estados, como Mississipi, Ohio, Alabama e Arizona, tentaram impor", conta ela.