França aprova lei para combater abusos de charlatães e influenciadores anticiência

A Assembleia Nacional francesa aprovou nesta quarta-feira (14) em primeira leitura um texto para combater os abusos cometidos por seitas, charlatães e, sobretudo, influenciadores digitais anticiência e também complotistas. Os deputados franceses aprovaram também a criação de um novo crime que consiste em “provocar a abstenção de cuidados médicos”, que pode provocar riscos para a saúde. O projeto foi aprovado por 151 votos a 73.

O professor de medicina e médico francês, Didier Raoult, mais conhecido como "Dr Cloroquina", que ficou famoso durante a pandemia por defender a cloroquina no tratamento da Covid-19, em um simpósio no Instituto Médico de Doenças Infecciosas de Marselha, em 30 de março de 2022. AFP - NICOLAS TUCAT

Para enfrentar os chamados “gurus 2.0”, influenciadores que vendem falsas promessas, sem evidências científicas nas redes sociais, como a cura do câncer com “suco de limão”, o Executivo francês criou uma nova infração e vai punir a “provocação” ao abandono dos cuidados médicos “através de pressões ou manobras reiteradas”, expondo as pessoas a "consequências graves" para a saúde.

Mas foram necessárias duas votações para obter a aprovação da Assembleia Nacional à nova sanção.

Na noite de terça-feira (13), uma coligação de oposições rejeitou o artigo, como aconteceu quando o projeto passou pelo Senado no final de 2023. Os deputados do partido de esquerda radical França Insubmissa (LFI), da direita Os Republicanos (LR), e de extrema direita do Reunião Nacional (RN) denunciaram uma ameaça às “liberdades públicas” e para “as pessoas que denunciam” e criticam a "indústria farmacêutica".

Apesar dos protestos no Parlamento, o deputado do partido do presidente Emmanuel Macron, Renascimento, Sacha Houlié, solicitou nesta quarta-feira uma nova deliberação, em nome da Comissão Jurídica da qual é presidente.

O anúncio desta segunda votação provocou indignação entre os críticos do artigo, com moções de ordem e suspensões da sessão. O deputado do RN, Thomas Ménage, criticou o campo presidencial por “desconsiderar o voto da representação popular”.

Modificado pelos deputados, o artigo foi finalmente aprovado por 182 votos a 137, com o apoio do Partido Socialista (PS). O deputado socialista Arthur Delaporte celebrou a volta da medida, “mais necessária do que nunca” para “defender a ciência” enquanto “as pessoas dizem coisas inaceitáveis ​​nas redes sociais”.

Foi definido, no entanto, que a medida não se aplicaria às pessoas que denunciarem problemas de tratamentos ou a indústria farmacêutica, sublinhou a relatora do Renascimento, Brigitte Liso.

O novo crime de provocação ao abandono ou abstenção de tratamento médico será punido com um ano de prisão e multa de € 30 mil, penas aumentadas para três anos de prisão e multa de € 45 mil quando a provocação for seguida de efeitos nefastos para a saúde.

A secretária de Estado, Sabrina Agresti-Roubache, destacou a “evolução” dos excessos de seitas e aconselhamentos abusivos, particularmente na “esfera da conspiração” na internet.

Lembranças da pandemia

O clima no parlamento francês reavivou as feridas dos debates acalorados sobre o passe sanitário e as vacinas contra a Covid-19, com vários confrontos com a extrema direita.

Tendo voltado a ser simples deputado, o ex-ministro da Saúde e porta-voz do governo, Olivier Véran, também atacou no final da sessão os “charlatães” e o polêmico professor Didier Raoult, desacreditado pelos seus pares após ter feito a promoção da hidroxicloroquina durante a pandemia .

“Não foram poucos os ministros tratados pelo Professor Raoult”, respondeu Marine Le Pen, referindo-se a Sabrina Agresti-Roubache, que tinha sido cuidada por Raoult e elogiou seu tratamento.

Entre os profissionais de saúde, a ordem dos médicos da França apoia o projeto de lei face ao exercício ilegal da medicina.

Os médicos “precisam destas ferramentas”, acrescenta o coletivo No FakeMed, que insiste na prevenção e no apoio aos profissionais da saúde, mas também dos “profissionais do bem-estar”, como terapeutas e outros.

Ao contrário do Senado, a Assembleia validou um novo delito de Estado de “sujeição psicológica”, para melhor compreender as “especificidades da influência das seitas”, segundo o governo.

O projeto de lei também torna agravante o abuso de fraqueza cometido por meio digital ou eletrônico e pretende proteger melhor os menores com prazos de prescrição estendidos.

A relatora do partido Renascimento, Brigitte Liso, sublinha que “o número de relatos” de aberrações deste tipo “quase duplicou entre 2015 e 2021”, tendo sido registrados 4.020 em 2021, na França. 

(Com AFP)