França vai relançar "combate universal" para abolir pena de morte, diz Macron

O presidente francês, Emmanuel Macron, disse neste sábado (9) que a França irá "relançar o combate" para a abolição universal da pena de morte, organizando um encontro de "alto escalão" que visará convencer os dirigentes sobre a urgência de impedir as execuções, ainda praticadas em países como os Estados Unidos. 

O presidente francês, Emmanuel Macron, defende a organização de um debate global para abolir a pena de morte Ludovic Marin AFP

O anúncio do presidente francês foi feito durante uma cerimônia no Panteão de Paris, no 5º distrito da capital, e marcou o 40º aniversário da abolição da pena de morte na França. 

Diante de 200 convidados, Macron explicou que, após a França assumir a presidência rotativa da União Europeia, no primeiro semestre de 2022, o país organizará em Paris, em parceria com a ONG "Ensemble contre la peine de mort" (Juntos Contra a Pena de Morte, em tradução livre), um encontro de alto escalão reunindo representantes dos Estados onde a pena ainda é aplicada. O objetivo será convencê-los a adotar uma moratória até que a medida seja abolida completamente. 

O ex-ministro da Justiça francês Robert Badinter, que estava na cerimônia e pediu e obteve no Parlamento a abolição da pena capital em 1981, reafirmou sua convicção "de que a pena de morte está fadada ao fracasso porque é uma vergonha para a humanidade. Ela não protege a sociedade, a desonra." 

La France va relancer le combat pour l'abolition universelle de la peine de mort. Ce combat, nous le mènerons en Européens, encore et toujours. pic.twitter.com/mpPAed7Vgn

— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) October 9, 2021

483 execuções em 1981

O presidente francês lembrou que, em 1981, a França foi o 35º Estado a abolir a pena de morte e, atualmente, ela é proibida em 106 países. Outros 50 respeitam uma moratória relativa a essas execuções. 

Emmanuel Macron lamentou que centenas de execuções ainda tenham sido realizadas em 2020. "483 mortes executadas por 33 regimes políticos que têm em comum o gosto pelo despotismo e à rejeição ao princípio da universalidade dos direitos humanos", estimou. Além dos EUA, a pena capital ainda é adotada em países como a China ou a Índia.

Macron também citou o crescimento do populismo na Europa como um risco global. "Na França e na Europa, vozes que acreditávamos que tinham se calado estão saindo das profundezas da História para pedir o reestabelecimento da pena capital, essa Justiça que mata", alertou o presidente francês.

O projeto de lei sobre a pena de morte foi adotado pela Assembleia Nacional no dia 18 de setembro de 1981, quatro meses depois da eleição do presidente socialista François Miterrand, que cumpriu uma promessa de campanha.

A lei foi votada em 30 de setembro no Senado. A extinção da guilhotina, que surgiu durante o período da Revolução Francesa, em 1789, ocorreu em outubro de 1981. Ela foi usada pela última vez em 1977, em uma prisão de Marselha

(Com informações da AFP)