Alemanha endurece política para tornar país menos ‘atraente’ para migrantes

O chanceler alemão, Olaf Scholz, e os chefes de estados regionais chegaram a um acordo, durante a noite de segunda (6) para terça-feira (7), sobre uma série de decisões destinadas a tornar o país menos atraente para os migrantes. As medidas entrarão em vigor no próximo ano. Depois da chegada de um milhão de ucranianos em 2022 e do afluxo este ano de pessoas vindas do Oriente Médio e da África, os municípios responsáveis ​​pelo acolhimento de migrantes soaram o alarme.

Migrantes detidos pela polícia alemã depois de cruzarem ilegalmente a fronteira entre a Polônia e a Alemanha, perto de Forst, sudeste de Berlim, em 11 de outubro de 2023. AP - Markus Schreiber

A situação beneficia o partido de extrema direita AfD (Alternativa para a Alemanha), como ilustrado pelo aumento de sua popularidade nas duas eleições regionais no início de outubro. No final de uma maratona de reuniões, que começou na tarde de segunda-feira, Olaf Scholz, o chefe do governo regional da Baixa Saxônia (norte), Stephan Weil, e do de Hesse (oeste), Boris Rhein, detalharam em uma coletiva de imprensa as principais decisões tomadas.

Entre as medidas para tornar o país menos atraente está prevista a redução da ajuda financeira destinada aos migrantes. Até agora, qualquer estrangeiro que chegasse a um primeiro centro de acolhimento – onde é alimentado e alojado – recebia € 182 em dinheiro por mês “para suas necessidades pessoais”.

Para evitar que este dinheiro seja enviado para seu país de origem pelos requerentes de asilo, os migrantes terão agora um cartão que lhes permitirá comprar o que necessitam em lojas. O cartão deve ser implementado até o final de janeiro de 2024.

Após a saída de um primeiro centro de acolhimento, os requerentes de asilo são distribuídos em diferentes alojamentos. Enquanto aguardam o tratamento do seu processo, eles recebem primeiramente € 410 mensais para uma pessoa solteira e € 738 para um casal. Depois de 18 meses, o valor sobe para € 502 mensais para uma pessoa solteira e € 902 para um casal. A partir de 2024, os requerentes terão de esperar 36 meses para se beneficiar deste aumento.

Facilitar contratações

Outra medida prevista é facilitar, graças a uma modificação legal, a contratação de requerentes de asilo para trabalhos de utilidade coletiva. Ainda foi decidido agilizar os procedimentos de análise dos pedidos de asilo, que terão agora uma duração de 6 meses, incluindo recurso para tribunal.

No que diz respeito à cobertura dos custos de acolhimento dos migrantes, os estados e municípios regionais, alegando terem atingido seus limites, exigiram mais dinheiro ao estado federal, que a partir de agora pagará € 7,5 mil anuais por refugiado. Antes da reunião, os estados e municípios regionais exigiram a quantia de € 10 mil.

Para limitar a chegada de estrangeiros, a Alemanha vai prorrogar uma medida anunciada em 16 de outubro, que prevê ampliar os postos de controle em suas fronteiras com a Polônia, a República Tcheca e a Suíça. Esta medida excecional, que requer a aprovação de Bruxelas, já existe há muito tempo em relação à Áustria, local privilegiado para travessias ilegais durante a crise migratória de 2015 e 2016.

Além disso, a oposição conservadora apela para que a análise dos pedidos de asilo aconteça fora da União Europeia, como por exemplo na África. Mas o socialdemocrata Olaf Scholz manifestou dúvidas sobre a viabilidade de tal projeto, indicando que gostaria de examinar as possibilidades.

(Com informações da AFP)