Comissão Europeia dá prazo para Meta e Tik Tok agirem contra postagens violentas

A Comissão Europeia anunciou, nesta quinta-feira (19), que deu um prazo de uma semana para que a Meta (Facebook e Instagram) e o Tik Tok forneçam detalhes sobre as medidas tomadas contra a postagem de conteúdos violentos, que cresceram desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro.

A guerra entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro, fez crescer o nível de desinformação em plataformas como Meta e Tik Tok. © Captures d'écran/ Montage RFI

A Comissão espera, desta maneira, agir de forma concreta contra as mensagens que façam apologia ao terrorismo nas redes e os discursos de ódio nas plataformas. A rede X (ex-Twitter), do multimilionário Elon Musk, recebeu o mesmo ultimato na semana passada. 

O pedido de informação oficial feito às duas empresas é a primeira etapa antes da adoção de sanções.  As novas regras europeias sobre o conteúdo oline, conhecidas como Digital Services Act (DSA), determinam que as grandes plataformas digitais devem retirar conteúdos ilegais o mais rapidamente possível do ar. Caso contrário, poderão pagar multas que correspondem a até 6% do volume total de vendas em nível mundial.

A Comissão Europeia também poderá abrir uma investigação caso as empresas não apresentem soluções concretas para o problema no prazo determinado.

A Meta e o Tik Tok devem "fornecer informações para a Comissão Europeia até o dia 25 de outubro de 2023 a questões relacionadas às ações implementadas em resposta à crise", informou a Comissão, "e tem até dia 8 de novembro de 2023 para adotar medidas de proteção à integridade de eleições e de menores."

O YouTube, assim como a Meta e o Tik Tok, também recebeu uma carta de alerta do comissário para Assuntos Digitais da UE, Thierry Breton. Mas, por enquanto, não tem uma data específica para apresentar suas medidas.

Regras mais rígidas

A desinformação tem aumentado nas redes desde o ataque do grupo terrorista Hamas contra Israel, no dia 7 de outubro. A Comissão Europeia poderá abrir uma investigação caso as empresas não apresentem soluções concretas para o problema.

"A difusão generalizada de conteúdos ilícitos e de desinformação relacionadas a esses eventos gera um risco claro de estigmatização de certas comunidades e de desestabilização de nossas estruturas democráticas, sem contar a exposição de nossas crianças a conteúdos violentos", declarou nesta quarta-feira (18) Thierry Breton, em um discurso no Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Os ataques terroristas em Arras ocorridos na França, em 13 de outubro, e em Bruxelas, nesta segunda-feira (16), "nos lembram que a ameaça é real e presente em nosso território", ressaltou.

Desde o final de agosto, dezenove empresas de Internet, entre elas X, Meta e Tik Tok, estão sendo submetidas a regras mais rígidas dentro da Europa, relacionadas principalmente à moderação e à retirada de conteúdos.

De acordo com um porta-voz da empresa Meta, o grupo instaurou "rapidamente um centro de operações especiais formado por especialistas, entre eles funcionários que falam árabe e hebreu fluentemente."

Já a rede X publicou uma resposta detalhada à Comissão, explicando que "apagou ou denunciou dezenas de milhares de mensagens relacionadas ao ataque do Hamas."

A atividade na rede social de Elon Musk, entretanto, vem sendo acompanhada de perto pelos especialistas da Comissão Europeia, que se preocupam com o alto nível de desinformação na plataforma. Após a compra da rede no ano passado, Musk colocou em prática um plano de demissão em massa, diminuindo muito as equipes de moderação de conteúdo.

Com informações da AFP