Após forte queda da Bolsa de Milão, governo italiano corrige taxação de bancos

Os títulos dos bancos italianos, que sofreram forte queda na terça-feira (8), voltaram a ganhar fôlego nesta quarta-feira (9) na Bolsa de Valores de Milão, após a decisão do governo ultraconservador de Giorgia Meloni de impor um teto ao imposto sobre os "lucros excedentes".

A Bolsa de Valores de Milão, onde as ações do setor financeiro despencaram na terça-feira (8), após o anúncio do governo de taxar os lucros em 40%. © Claudia Greco / Reuters

"Para preservar a estabilidade das instituições bancárias", o decreto prevê "um teto para a contribuição, que não pode ultrapassar 0,1% do patrimônio total" de um banco, anunciou na terça-feira à noite o Ministério da Economia italiano, ansioso por acalmar a tempestade que abalou o mercado.

A decisão surpresa da coalizão governamental de direita e extrema direita de cobrar 40% de imposto sobre os "lucros excedentes" dos bancos gerados pela alta dos juros havia causado o colapso dos títulos do setor financeiro na bolsa de valores na terça-feira.

Os dois maiores bancos do país, o Intesa Sanpaolo e o Unicredit, perderam 8,6% e 5,9%, respectivamente, no fechamento. O Monte dei Paschi di Siena caiu 10,8%, seguido pelo Bper Banca (10,9%) e o Banco Bpm (9%).

Na tarde desta quarta-feira, o setor bancário estava em alta na Bolsa de Valores de Milão. O Intesa Sanpaolo ganhou 2,7%, seu rival UniCredit subiu 4%, enquanto o Banco BPM avançou 5,1%.

"Margens bancárias injustas"

A receita da tributação das "margens bancárias injustas" vai servir para "financiar medidas de apoio às famílias e empresas" que atravessam "um período difícil devido ao custo financeiro elevado", defendeu quarta-feira a primeira-ministra Giorgia Meloni.

"Decidimos introduzir um imposto de 40% sobre a diferença injusta na margem financeira", ou seja, a diferença entre o que "os bancos cobram para emprestar dinheiro e o que as instituições concedem quando você deposita dinheiro", explicou a premiê em um vídeo postado no Facebook.

Dada a diferença entre as taxas de juros dos empréstimos e das contas correntes, “decidimos intervir com o único instrumento ao dispor do governo, que é a fiscalidade”, ela acrescentou.

“Há meses que dizemos que o Banco Central Europeu está errado em aumentar as taxas de juros”, e esta tributação “é a consequência inevitável”, assegurou na terça-feira o vice-primeiro-ministro Antonio Tajani.

Custo para os bancos de € 2,5 bilhões

Os bancos italianos viram disparar as receitas geradas pelos juros na sequência da subida de suas taxas, sem aumentar na mesma proporção a remuneração das contas de seus clientes.

Os bancos que "já ajustaram suas taxas", reduzindo a diferença entre as taxas de empréstimos e a remuneração em conta corrente, "não serão significativamente afetados" pelo imposto, prometeu o Ministério da Economia na noite de terça-feira.

Após a intervenção do ministério, os economistas reduziram de maneira acentuada suas estimativas de receita tributária.

Limitar a contribuição a 0,1% dos ativos "reduz de maneira importante o impacto do imposto", comentaram nesta quarta-feira os analistas da Jefferies, que agora estimam o custo total para os bancos em € 2,5 bilhões contra € 4,9 bilhões anteriormente.

“Lucros excedentes”

O imposto sobre os “lucros excedentes” dos bancos, que deverá ser liquidado até junho de 2024, incidirá sobre os exercícios contabilísticos de 2022 ou 2023.

A dedução de 40% será feita na parte da margem financeira de 2022 que exceda o valor do exercício de 2021 em pelo menos 5%, ou nos lucros de 2023 para os quais o limite é fixado em 10%.

A Banca Generali, controlada em até 50,17% pela seguradora número um da Itália, já fez os cálculos. O diretor financeiro, Cristiano Borean, quantificou seu impacto em "um pouco menos de € 20 milhões" para o banco e "um pouco menos de € 10 milhões" para o grupo Generali, uma quantia bastante limitada.

(Com informações da AFP)