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Reino Unido rebate críticas sobre "navio-prisão" de imigrantes ilegais no Canal da Mancha

O governo britânico refutou nesta sexta-feira (21) as críticas sobre a polêmica ideia de abrigar imigrantes chegados ilegalmente pelo Canal da Mancha em uma espécie de "navio-prisão". Embarcação foi apresentada à imprensa em meio a protestos.

O navio Bibby Stockholm que servirá de acomodação parq até 500 requerentes de asilo, no porto de Portland em Dorset, Inglaterra, nesta sexta-feira, 21 de julho de 2023.
O navio Bibby Stockholm que servirá de acomodação parq até 500 requerentes de asilo, no porto de Portland em Dorset, Inglaterra, nesta sexta-feira, 21 de julho de 2023. AP - Andrew Matthews
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A controversa ideia consiste em manter os requerentes de asilo que chegam por via marítima de forma ilegal na embarcação atracada no cais do porto de Portland, na costa do Canal da Mancha, para reduzir o custo de hospedagem atualmente oferecido em hotéis. O navio chamado Bibby Stockholm chegou esta semana ao porto inglês. Ele deve abrigar cerca de 500 homens enquanto seus pedidos de asilo estão sendo considerados.

Como os primeiros imigrantes devem entrar na próxima semana, o Ministério do Interior apresentou nesta sexta-feira (21) à imprensa as instalações do barco, com camarotes com beliches, zonas comuns para ver televisão, ginásio e computadores disponíveis.

Uma visão de dentro de um dos quartos a bordo da barcaça de acomodação Bibby Stockholm.
Uma visão de dentro de um dos quartos a bordo da barcaça de acomodação Bibby Stockholm. AP - Andrew Matthews

"Não é uma prisão flutuante", assegurou Leanne Palk, responsável de acomodações do governo britânico. “As pessoas podem circular à vontade, mas temos uma vedação segura para que não se aventurem a entrar no porto”, acrescentou, referindo-se à necessidade de garantir “a segurança” dos imigrantes. Ela acredita ser improvável que eles saíam, pois seu pedido de asilo ainda estaria pendente.

Uma equipe de 60 funcionários estará presente no local para manutenção e preparação de refeições e 18 guardas de segurança vigiarão as instalações. Um ônibus permitirá que eles cheguem à cidade vizinha. Além disso, foi anunciado que eles terão atividades como jogar futebol ou fazer caminhadas nos arredores.

Protestos e direitos humanos

A atracação da barcaça em Portland foi marcada por manifestações na terça-feira (18) e os planos do governo de abrigar imigrantes em bases militares ou outros locais esbarram na hostilidade dos moradores e comunidades envolvidas. 

O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, que considera o combate à imigração ilegal uma prioridade, defendeu a ideia em nome das promessas feitas na ocasião do Brexit face às inúmeras chegadas de refugiados pelo Canal da Mancha.

O projeto foi criticado como "cruel" ou violador da "dignidade" dos refugiados por organizações de defesa de refugiados e de direitos humanos. Para a ONG britânica Refugee Council, "este é um dia triste" para a reputação do Reino Unido, referindo-se à chegada do Bibby Stockholm esta semana e afirmou que "a luta por um sistema de asilo justo e humano continua".

O governo britânico acusa os imigrantes ilegais de "furar a fila" em detrimento dos que chegam por canais "seguros" ou legais. Mas "a maioria das pessoas que foge da guerra ou da perseguição não tem acesso a documentos como passaportes ou vistos", diz a ONU. "Canais seguros ou 'legais' raramente estão disponíveis para elas".

Um manifestante do lado de fora da entrada do porto de Portland, onde o Bibby Stockholm está atracado, em Dorset, Inglaterra, sexta-feira, 21 de julho de 2023.
Um manifestante do lado de fora da entrada do porto de Portland, onde o Bibby Stockholm está atracado, em Dorset, Inglaterra, sexta-feira, 21 de julho de 2023. AP - Andrew Matthews

Restrição drástica 

Na terça-feira (18), o Parlamento Britânico também adotou uma lei altamente polêmica contra a imigração ilegal, que restringe drasticamente o direito de asilo a ponto de, segundo a ONU, entrar diretamente em contradição com a lei internacional sobre refugiados.

A ONU condenou veementemente o projeto de lei, afirmando que ele "contradiz" as obrigações do Reino Unido com relação aos direitos humanos internacionais e à lei de refugiados. Ele terá "profundas consequências para as pessoas que precisam de proteção internacional", denunciaram o Alto Comissário para Direitos Humanos, Volker Türk, e o Alto Comissário para Refugiados, Filippo Grandi, em uma declaração conjunta.

Os migrantes não terão "nenhuma garantia de poder se beneficiar da proteção no país para o qual serão expulsos", denunciou a ONU. A lei "cria novos poderes de detenção de longo alcance, com supervisão judicial limitada".

Em 2022, mais de 45 mil imigrantes cruzaram o Canal da Mancha, principalmente da França, a bordo de pequenas embarcações, um recorde. São cerca de 14 mil que fizeram a perigosa travessia desde o início do ano. No primeiro trimestre, foram principalmente afegãos.

(Com informações da AFP)

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