França deve tomar "medidas urgentes" para proteger menores migrantes, alerta comitê da ONU
Em um relatório de avaliação divulgado nesta sexta-feira (2), o comitê de Direitos da Criança da ONU, com sede em Genebra, demonstrou "extrema preocupação" com a situação dos menores migrantes ou requerentes de asilo na França. O documento cita o aumento da pobreza, o acesso à pornografia na internet e a privação de liberdade.
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O governo francês "deve colocar um fim à detenção de crianças por razões migratórias, incluindo em áreas restritas dos aeroportos internacionais, onde as condições não são adaptadas", denuncia a ONU.
Segundo o relatório, as autoridades também não deveriam recorrer aos testes ósseos para avaliar a idade dos estrangeiros que se identificam como menores, já que o método é "pouco confiável".
Para a ONU, mesmo que a idade não possa ser confirmada, os jovens deveriam beneficiar das medidas de proteção às crianças e adolescentes até a análise de eventuais recursos na Justiça.
Os relatores também criticam o fato que muitos menores desacompanhados tenham um "acesso limitado às estruturas de proteção da infância, à saúde, à educação e à moradia."
A França, frisa o relatório, também deveria "reconsiderar" a regulamentação que se aplica a Mayotte, departamento ultramarino situado no Oceano Índico, sobre o "direito de solo" que limita o acesso automático à nacionalidade francesa de filhos de estrangeiros que nascem na ilha.
Lentidão da Justiça
A lentidão dos processos na Justiça também preocupa o comitê da ONU, que considera os prazos das decisões judiciárias "excessivamente longos" em caso de violência ou maus-tratos ocorridos em instituições para menores. Outro problema envolve crianças que trocam muitas vezes de famílias acolhedoras.
Segundo o relatório, um número cada vez maior de crianças também está exposto à pobreza, principalmente em famílias monoparentais, muitas vezes vivendo em favelas ou moradias precárias.
O documento também aborda a violência sexual e critica os abusos dentro da igreja católica e as poucas condenações. Além disso, lembra que muitos menores estão expostos à pornografia na internet e que a França é um dos países que mais abriga servidores pornográficos com conteúdo de menores na Europa.
O relatório pede que esses servidores sejam bloqueados, independentemente da idade dos usuários, para proteger crianças e adolescentes.
(Com informações da AFP)
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