Com ajuda de ONG, preso conquista direito a suicídio na Suíça

Um detido conseguiu o direito de dar fim à sua vida na Suíça ao recorrer a uma organização de ajuda ao suicídio. O caso é inédito no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) no jornal Wochenzeitung.

Um detido conseguiu dar fim à sua vida na Suíça ao recorrer a uma organização de ajuda ao suicídio. O caso é inédito no país (foto ilustrativa). © AFP - Thibaud Moritz

O homem, cujo nome não foi divulgado, morreu no dia 28 de fevereiro com o apoio da Exit International. De acordo com o jornal, ele estava detido na prisão de Bostadel (norte), perto de Zurique.

A Exit informou que “devido à proteção de dados e da personalidade, não podemos dar informações sobre suicídios assistidos”.

A Direção de Justiça e Interior do cantão de Zurique confirmou à agência de notícias suíça ATS que um suicídio assistido efetivamente aconteceu na área da execução de sentenças e medidas, mas não forneceu informações mais detalhadas sobre o detido.

As autoridades judiciais de Zurique explicaram que o direito de qualquer pessoa com discernimento de escolher o modo e o momento de sua morte também se aplica aos prisioneiros.

Motivo egoísta

Na Suíça, de acordo com a lei, só são passíveis de punição aquelas pessoas que, "movidas por um motivo egoísta", auxiliam o suicídio de alguém. A prática de assistência organizada ao suicídio é, no entanto, enquadrada pelos códigos de ética médica e organizações como Exit e Dignitas, que decretam suas próprias condições (idade, doenças, etc.).

O procedimento geralmente ocorre na residência da pessoa ou na casa de um parente. Em algumas unidades territoriais, também pode ocorrer em uma instituição para pessoas idosas ou medicadas, assim como em alguns hospitais.

Em 2018, um detento condenado à prisão perpétua, Peter Vogt, pediu pela primeira vez, em uma reportagem de televisão, para poder acabar com sua vida com o apoio da Exit, gerando muitos debates na Suíça.

Este estuprador reincidente havia cumprido uma pena há muitos anos, sendo posteriormente condenado à prisão perpétua - a medida mais radical do código criminal suíço, introduzida em 2004 por voto popular - no estabelecimento prisional de Bostadel, uma vez que seus transtornos mentais o tornavam muito perigoso.

"É mais humano querer cometer suicídio do que ser enterrado vivo nos próximos anos", escreveu ele, dizendo que sofria de múltiplas doenças, como insuficiência renal e cardíaca.

Direito à autodeterminação

As autoridades suíças solicitaram o parecer do Centro Suíço de Competência para a Execução de Sanções Criminais (CSCSP), que posteriormente considerou que o suicídio assistido de prisioneiros deveria ser possível, sob certas condições, devido ao “direito à autodeterminação dos indivíduos”.

(Com informações da AFP)