Pedidos de asilo na França crescem 31%; UE debate como aumentar número de expulsões

Os pedidos de asilo na França registraram uma forte alta em 2022, num total de mais de 137 mil solicitações iniciais enviadas, um aumento de 31,3% em relação a 2021. O índice de deportações de estrangeiros em situação irregular também cresceu (15%), mas permanece abaixo do nível anterior à pandemia de Covid-19, segundo estatísticas provisórias divulgadas nesta quinta-feira (26) pelo Ministério do Interior francês.

As regularizações de estrangeiros em situação ilegal cresceram 8% na França em 2022, em um contexto de escassez de mão de obra no mercado de trabalho francês. (foto de arquivo, 27/01/2019) AFP - JODY AMIET

O órgão registou 15.396 expulsões de estrangeiros em 2022, bem menos do que os 23.746 expulsos em 2019. “Tem sido dada prioridade de deportação aos estrangeiros criminosos: 3.615 estrangeiros autores de crimes foram expulsos em 2022, contra 1.834 em 2021”, reagiu o ministro do Interior, Gérald Darmanin, pelo Twitter.

As regularizações de estrangeiros em situação ilegal cresceram 8% no país, com 34.029 "admissões excepcionais para permanência" em 2022. Este aumento é "impulsionado por razões econômicas assalariadas", ou seja, foca em trabalhadores assalariados que ainda não tinham o direito de permanência na França – o país enfrenta uma crise de mão de obra desde a pandemia de coronavírus, em especial no setor de serviços e construção civil.

O ministério também ressalta o aumento de pedidos de ucranianos, num total de 65.833, sem contar os menores de idade. A maioria dos processos foi registrado antes do início da guerra ou nas primeiras semanas da invasão russa, até abril de 2022.

"Mais venezuelanos do que sírios"

Além de requerentes de asilo originários da Ucrânia, encabeçam a lista de estrangeiros que buscam refúgio na França os que vêm do Afeganistão – na sequência da volta dos talibãs ao poder no país –, Bangladesh e Turquia. Em nível europeu, os requerentes de asilo chegam mais da Síria, Afeganistão e Venezuela.

“Esses países correspondem às graves crises que ocorrem no mundo. Hoje em dia, tem mais venezuelanos pedindo asilo no exterior do que sírios”, contextualiza Serge Slama, professor de Direito público na Universidade Grenoble-Alpes e pesquisador associado do Instituto Convergências-Migrações (ICM). "Os requerentes de asilo buscam, preferencialmente, os países onde já têm comunidades da sua origem instaladas, onde eles têm mais chances de serem bem recebidos e mais chances de ter um trabalho”, disse o especialista em migrações, em entrevista à RFI.

Assim, na Europa é a Alemanha que mais recebe registros de pedidos (225 mil), desde que, em 2015, Berlim promoveu uma ampla reforma migratória para receber milhares de refugiados sírios. “Porém, nos últimos anos o sistema se deteriorou, ao ponto que muitos migrantes passaram a buscar refúgio na França", observa Slama.

Regularizações em alta

O índice de respostas positivas do governo francês aos pedidos também cresceu 3%, num total de cerca de 40% de retornos favoráveis. Esse percentual é alto, na comparação com os demais países europeus, mas o especialista ressalta que, até os anos 1980, o número de pedidos aceitos era superior aos recusados.

Os números da imigração devem servir de base às contestações na oposição, e até mesmo entre os aliados do presidente Emmanuel Macron, ao projeto de lei da imigração do Executivo que deve ser apresentado ao Conselho de Ministros no dia 1° de fevereiro, segundo prevê o Ministério do Interior. O texto, que deve ser analisado pelo Senado em março, visa facilitar a expulsão de estrangeiros que representem uma ameaça à ordem pública, por meio de uma reforma “estrutural” do asilo e acolhimento de estrangeiros.

O projeto pretende ainda promover a integração através do idioma e do trabalho, com a criação de uma autorização de residência focada nas “profissões sob tensão” no mercado de trabalho francês.

Europa quer aumentar expulsões

Os ministros do Interior da União Europeia (UE) se reúnem nesta quinta-feira (26), em Estocolmo, na Suécia, para discutir formas de acelerar o retorno dos imigrantes irregulares aos seus países de origem, incluindo a restrição de vistos a cidadãos de países que não cooperam. "Vemos um aumento nas chegadas irregulares (...). O retorno daqueles a quem foi negado o asilo é muito importante", disse a ministra sueca da Migração, Maria Malmer Stenergard, cujo país ocupa a presidência semestral do Conselho Europeu.

Segundo dados mencionados pela Comissão Europeia, em 2021 foi decidido nos países da UE o retorno de 340.500 pessoas aos seus países de origem, mas apenas 21% desses casos foram efetivamente implementados. "Temos uma taxa de retorno muito baixa. Podemos avançar para aumentar seu número e fazê-lo mais rapidamente", disse a comissária de Assuntos Internos da UE, Ylva Johansson, ao chegar à reunião.

A UE adotou em 2020 um mecanismo pelo qual a emissão de vistos para determinados países está diretamente relacionada à cooperação desses países na recuperação de seus cidadãos não admitidos no bloco europeu. Agora à frente do Conselho Europeu, a Suécia considera "crucial explorar todo o potencial deste mecanismo".

"Existem alguns países terceiros para os quais poderiam ser tomadas medidas rapidamente para melhorar o atual nível insuficiente de cooperação", observou a delegação sueca em um documento preparatório para a reunião.

Influência da extrema direita

A Suécia, que até 2015-2016 tinha uma das políticas de asilo mais generosas do continente, agora conta com uma aliança inédita com o partido de extrema direita Democratas Suecos (SD). O acordo majoritário entre os três partidos no poder e o SD "reforça ainda mais a abordagem restritiva" à imigração adotada pelo governo social-democrata anterior, disse à AFP Bernd Parusel, do Instituto Sueco de Estudos Políticos Europeus.

Com o objetivo de "reduzir a imigração tanto quanto possível", o atual governo e seus aliados "certamente não vão querer um compromisso (europeu) que aumente o número de requerentes de asilo na Suécia", acrescenta.

"Não temos nenhum problema com a cooperação no controle de fronteiras ou na luta contra a imigração ilegal em nossa região, mas está evidente que não queremos o acolhimento obrigatório de imigrantes", disse Ludvig Aspling, deputado e porta-voz do Democratas Suecos em questões de migração, à AFP.

A Alemanha expressou "reservas" sobre os posicionamentos suecos. A ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, declarou-se favorável à assinatura de acordos migratórios, especialmente com os países do norte da África, "que permitam vias legais [de migração] e repatriamento efetivo". 

Atualmente, apenas Gâmbia está sob sanção da UE por "falta de cooperação", embora a comissão também tenha proposto em 2021 restrições de visto para o Iraque e Bangladesh.

O posicionamento da extrema direita em vários países europeus é um dos fatores que mais dificulta as perspectivas de um consenso sobre como distribuir da melhor forma as responsabilidades dentro do bloco para receber as solicitações de asilo. O maior impasse na questão é a reforma do chamado sistema de Dublin, que determina a distribuição dos solicitantes de asilo entre os países do bloco, e segue travado.

"Neste ponto, podemos ver que ainda há um profundo desacordo entre os Estados-membros", diz Helena Hahn, especialista em migrações do Centro Europeu de Políticas (EPC).

Os países do Mediterrâneo que questionam este sistema, no qual o país de chegada do imigrante é responsável por cuidar do seu pedido de asilo, pedem a "recolocação" destes solicitantes em outros países da UE. Já as nações do norte do continente estão preocupadas com o movimento secundário da chegada de solicitantes de asilos já registrados em outros países do bloco ou cujas solicitações de acolhimento tenham sido negadas.

A necessidade de uma reforma no sistema é acentuada devido ao aumento do número de imigrantes na UE, que em 2022 teve 330 mil "entradas irregulares", o nível mais alto desde 2016, segundo a agência Frontex. No mesmo ano, foram registradas cerca de 924 mil solicitações de asilo, o que representa um aumento de 50% em relação ao ano anterior, de acordo com a comissária europeia do Interior, Ylva Johansson, que informou que a UE atualmente acolhe cerca de quatro milhões de refugiados da Ucrânia. "Isso coloca nossos sistemas sob grande pressão", reconheceu a política sueca.

Com informações da AFP