Itália quer escolher migrantes acolhidos após resgate no mar; ONG denuncia violação de direito

Após mais de dez dias de impasse, a Itália finalmente autorizou dois dos quatro navios de resgate de migrantes no Mediterrâneo a ancorarem em um porto do país. No entanto, o governo está escolhendo os migrantes que poderão descer dos barcos para serem acolhidos. A prática viola o direito internacional, denuncia o presidente da Anistia Internacional na França, Jean-Claude Samouiller.

No porto de Catânia, na Sicília, apenas migrantes menores de idade, grávidas e doentes foram autorizados pelo governo italiano a desembarcar do navio Humanity 1 neste domingo, 6 de novembro de 2022. AP - Salvatore Cavalli

Com informações de Jelena Tomic, da RFI

O barco humanitário ‘Humanity 1’, que recebeu a autorização para atracar no porto de Catânia, na Sicília, carrega 179 migrantes resgatados no mar Mediterrâneo. Apenas os menores, as mulheres grávidas e os doentes puderam desembarcar neste domingo (6). Os 35 homens restantes no navio foram proibidos de descer, segundo a ONG SOS Humanity, e “e estão extremamente deprimidos”.

O barco Geo Barrents, da ONG Médicos sem Fronteiras, também recebeu autorização para aportar na Sicília, onde as autoridades italianas iriam avaliar quem dos 572 resgatados no mar poderiam desembarcar no país.

Fontes próximas do ministro Matteo Salvini afirmaram à agência AFP que os migrantes que não forem considerados elegíveis para entrar no país serão enviados novamente a alto-mar.

Violação do direito internacional

A prática de selecionar os refugiados que poderão desembarcar em seus portos viola o direito internacional, acusa o presidente da Anistia Internacional França. “É uma violação da Convenção de Genebra sobre refugiados”, afirmou Samouiller em entrevista à RFI.

“Não se escolhe as pessoas dessa maneira. Ao contrário, elas devem ser acolhidas no território e receberem a indicação dos procedimentos necessários para fazer o pedido de asilo e, depois disso, cada caso deve ser estudado para saber se tem direito ao estatuto de refugiado conforme o tipo de perseguição que esses migrantes sofrem em seus países. Não se expulsa pessoas dessa maneira, sem propor um pedido de asilo”, afirma o presidente da Anistia Internacional.

Samouiller considera que devolver os barcos com refugiados à zona de águas internacionais é colocá-los em risco. “Essas pessoas podem ser recolhidas pela guarda costeira líbia e sabemos que as condições dos migrantes na Líbia é algo absolutamente infernal: há prostituição forçada, estupros, tortura, trabalho escravo. A União Europeia não pode ser cúmplice desses abusos”, completa.

Nesta manhã, o capitão do barco Humanity 1 recusou a ordem das autoridades italianas de voltar às águas internacionais com os 35 homens proibidos de desembarcar.

1/2 🔴Breaking: At around 11:30 am, the #Humanity1 was asked to leave the port of #Catania with 35 survivors on board. The captain has refused this order. Maritime law obliges him to bring all those rescued from distress at sea to a place of safety. pic.twitter.com/SiyjCOjtR3

— SOS Humanity (international) (@soshumanity_en) November 6, 2022

Dois navios aguardam autorização

A extrema direita, que assumiu o poder na Itália, prometeu em sua campanha que deixaria de receber os migrantes que chegam do Norte da África em botes infláveis. Essa é a primeira crise migratória que o partido precisa administrar.

Após dez dias sofrendo pressão de outros países europeus, o governo italiano permitiu a entrada de dois barcos em seus portos por conta das más condições climáticas. No entanto, há ainda dois outros navios com cerca de 300 refugiados na região da Itália aguardando autorização para aportar: Ocean Viking e Rise Above. 

Até o momento, cerca de 87 mil migrantes entraram na Itália neste ano. Desses, 14% chegaram ao país em navios de resgate do Mar Mediterrâneo.

Após a decisão tomada pelo governo neste final de semana, o líder da oposição italiana, Enrico Letta, do Partido Democrático, denunciou nas redes sociais a violação das regras de direito internacional e disse que o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, deverá ser chamado para dar explicações ao Parlamento.

(Com informações da AFP)