Quem é Volker Türk, substituto de Bachelet no Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU?

O austríaco Volker Türk se tornou oficialmente nesta segunda-feira (17) o 9° alto comissário dos Direitos Humanos da ONU. O diplomata substitui a chilena Michelle Bachelet no cargo e assume as funções em um polêmico contexto. 

O diplomata austríaco Volker Türk assume nesta segunda-feira (17) o cargo de alto comissário de Direitos Humanos na ONU, substituindo a ex-presidente chilena Michelle Bachelet. AP - Charles Dharapak

Com informações de Jérémie Lanche, correspondente da RFI em Genebra, e agências

Com um perfil tecnocrata, conhecido por ser o braço direito do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, o austríaco de 57 anos difere do perfil político de Bachelet. A chilena ocupou o cargo durante quatro anos, de setembro de 2018 ao final de agosto de 2022. Ela tinha a possibilidade de se candidatar para permanecer no posto, mas, extremamente criticada pela resposta ao tratamento aos uigures na China, a ex-presidente chilena recusou a possibilidade. 

Esse, aliás, será um dos primeiros desafios de Türk: fazer avançar o debate sobre as minorias chinesas. No início de junho, mais de 230 organizações de direitos humanos defenderam a demissão de Bachelet, acusando-a de "branqueamento de atrocidades" cometidas pela China em Xinjiang. 

Após visita a essa província do noroeste chinês habitada pelos uigures, Bachelet apresentou um relatório de 49 páginas em que retrata atrocidades cometidas em campos de trabalho forçado, utilizando os mesmos termos de Pequim para se referir a esses locais: "centros de educação e treinamento profissionais". No documento, ela também agradece o regime pela cooperação com seu trabalho durante a viagem. 

No último Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 6 de outubro, quando o relatório foi apresentado, 19 países  - entre eles, a China  - votaram contra o início de um debate sobre os abusos aos uigures. Entre os 49 membros, 10 votaram a favor e 11 se abstiveram, como foi o caso do Brasil. Cabe agora a Volker Türk decidir qual destino terá o relatório e enfrentar o regime chinês que continua negando quaisquer abusos em Xinjiang. 

Proteção de pessoas vulneráveis

Türk foi indicado por Guterres a assumir o cargo. Desde o início deste ano, o austríaco trabalhava no escritório do chefe da ONU como secretário-geral adjunto encarregado de política. No último 8 de setembro, ao confirmar o resultado da votação na Assembleia Geral que levou Türk ao posto, Guterres afirmou que o diplomata "dedicou sua longa e distinta carreira para o avanço dos direitos humanos, especialmente na proteção de alguns dos povos mais vulneráveis do mundo - refugiados e apátridas". 

No Twitter, o austríaco se disse "profundamente honrado" pela indicação do secretário-geral da ONU. "Sinto um profundo senso de responsabilidade e darei tudo de mim para avançar as promessas da Declaração Universal dos Direitos Humanos para todos, em todos os lugares", escreveu.

Deeply honoured to be appointed @UN High Commissioner for Human Rights. I feel a deep sense of responsibility & will give it my all to advance the promises of Universal Declaration of Human Rights for everyone, everywhere. pic.twitter.com/bEmcl90bZJ

— Volker Türk (@volker_turk) September 8, 2022

Türk vem de um tradicional percurso na ONU. Formado em Direito pela Universidade de Linz, na Áustria, e doutor em Direito Internacional pela Universidade de Viena, ocupa cargos-chave nas Nações Unidas há mais de 20 anos, como chefe de Seção, Política de Proteção e Conselho Jurídico (2000-2004), diretor de Desenvolvimento e Gestão Organizacional (2008-2009) e diretor da Divisão da Proteção Internacional (2009-2015).

De 2015 a 2019, foi alto comissário adjunto para a Proteção dos Refugiados na Agência da ONU para Refugiados (Acnur), em Genebra, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento do marco Pacto Global sobre Refugiado. Também foi representante da ONU na Malásia, chefe-assistente de missão no Kosovo e na Bósnia, além de coordenador regional de Proteção na República Democrática do Congo e no Kuwait. De 2019 a 2021, Türk trabalhou como secretário-geral adjunto para Coordenação Estratégica no Gabinete Executivo da ONU. 

No entanto, a confirmação da Assembleia Geral de Türk como o novo alto comissário de Direitos Humanos veio acompanhada de várias críticas. No site FP, especializado em política internacional, o ex-diretor da ONG Human Rights Watch Kenneth Roth publicou uma coluna afirmando que "Guterres deu a um diplomata quieto um trabalho errado". Segundo ele, "Volker Türk não tem temperamento para ser o chefe de direitos humanos das Nações Unidas".

Mesmo tom do lado da ONG ISHR, que critica a falta de clareza no processo para ocupar o cargo. "O secretário-geral da ONU perdeu uma oportunidade chave para construir a legitimidade e autoridade do próximo alto comissário", declarou o diretor da instituição, Phil Lynch. 

Ele acrescentou, no entanto, que sua organização e outras "procurariam trabalhar de perto e em colaboração com o próximo alto comissário para proteger os direitos humanos e buscar a responsabilização dos agressores e justiça para as vítimas".

Preocupação com a Ucrânia

Na manhã desta segunda-feira, Volker publicou um tuíte anunciando o início de suas funções no Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU. Pouco depois, conversou com jornalistas em Genebra e expressou sua preocupação com a escalada do conflito na Ucrânia, após os ataques russos nesta madrugada.

As announced today by the @UN_Spokesperson, I will start my official functions as @UN High Commissioner for Human Rights on 17 October 2022. Until that date, @NadaNashif will remain the Acting High Commissioner for Human Rights. pic.twitter.com/a8TX3pVgqw

— Volker Türk (@volker_turk) September 13, 2022

"Recebemos informações de nossos companheiros no local sobre esses ataques com drones", disse Türk. "É absolutamente importante que as infraestruturas civis - que os civis - não sejam alvo e é muito difícil em áreas densamente povoadas". Ele reiterou que "toda escalada em uma guerra é muito preocupante para nós e isso está acontecendo na Ucrânia".

A reação ocorre depois que Kiev foi atingida por uma série de "drones suicidas". As agressões ocorrem exatamente uma semana depois de a Rússia lançar uma campanha de ataques em massa com mísseis na capital ucraniana e em outras cidades do país.

Türk insistiu que o respeito pela lei internacional é "absolutamente fundamental". "Nosso apelo é pela desescalada e para encontrar formas de respeitar a lei internacional," disse.