Ucrânia: Anexação de territórios pela Rússia agravará violações de direitos humanos, diz ONU

A anexação de territórios ucranianos pela Rússia agravará ainda mais as violações de direitos humanos cometidas por Moscou e aumentará o "sofrimento e devastação incalculáveis" infligidos aos ucranianos, denunciou a Organização das Nações Unidas nesta terça-feira (4).

As pessoas assistem em uma tela grande o discurso do presidente russo, Vladimir Putin, após uma cerimônia para assinar os tratados de anexação à Rússia de quatro regiões da Ucrânia. Crimeia, sexta-feira, 30 de setembro de 2022. AP

Ao apresentar um relatório sobre a situação dos direitos humanos na Ucrânia ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra, Christian Salazar Volkmann destacou que o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos tinha evidências de '"uma série de violações dos direitos à vida, à liberdade e à segurança".

A invasão da Ucrânia pelas forças armadas russas "levou a uma situação terrível de direitos humanos em toda a Ucrânia", observou o gerente de operações do Alto Comissariado em campo. "O povo da Ucrânia experimentou sofrimento e destruição incalculáveis, pois o conflito armado resultou em uma ampla gama de violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, afetando civis e combatentes", afirmou Volkman.

A Rússia anunciou na sexta-feira (30) a anexação oficial de quatro territórios ucranianos, provocando a condenação de grande parte da comunidade internacional e a promessa de Kiev de recuperar seu território. "Com a anexação, a Federação Russa tomou medidas que aprofundam em vez de resolver o conflito e exacerbam as violações de direitos humanos associadas a ele", apontou Salazar Volkmann.

Novas fronteiras

“O chamado redesenho das fronteiras internacionais, separando arbitrariamente famílias, comunidades e sociedades tem impactos concretos nos direitos humanos das pessoas de ambos os lados das linhas assim redesenhadas”, acrescentou. A ONU ainda destaca que o processo de anexação dos territórios comprometeu a liberdade de expressão, a liberdade religiosa e impede o acesso aos cuidados de saúde, ao emprego e aos serviços sociais.

Este 34º relatório do Gabinete do Alto Comissariado sobre a situação dos direitos humanos na Ucrânia abrange o período de 1° de fevereiro a 31 de julho deste ano e, portanto, abrange os primeiros meses da guerra lançada pelo Kremlin em 24 de fevereiro.

De acordo com o documento, "relatos perturbadores" apontam para abusos dos direitos humanos em detenção, tanto de civis quanto de prisioneiros de guerra, enquanto desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias "crescem" em territórios controlados pela Rússia e seus aliados locais. "Relatórios terríveis de tortura e maus-tratos" de civis e prisioneiros de guerra continuam a chegar, disse a autoridade, referindo-se ao caso de dois soldados ucranianos que foram "torturados até a morte".

A anexação de territórios ucranianos pela Rússia vai ser discutida numa reunião de emergência da Assembleia-Geral da ONU, marcada para a próxima segunda-feira (10).

(Com informações da AFP)