Dinamarca vai alugar prisão no Kosovo para condenados estrangeiros

A Dinamarca pretende enviar 300 presos para cumprir suas penas a quase 2.000 km de seu território, alugando celas em prisões no Kosovo. Os dois países assinaram um acordo para o repasse de prisioneiros que seriam expulsos do país após cumprirem sua pena.

Dinamarca assina acordo para enviar detentos estrangeiros a prisão no Kosovo (foto ilustrativa) © AFP Photo/Thierry Charlier

Com este acordo de “exportação” de presos, a Dinamarca tenta desestimular refugiados a buscarem asilo em seu território. O convênio terá de ser aprovado por dois terços do Parlamento dinamarquês para ter validade, mas gera polêmica na Europa.

O contrato assinado com o Kosovo se baseia em uma lei aprovada em junho no país escandinavo. Ela determina que todos os prisioneiros que pedirem asilo no país serão enviados para um centro fora da União Europeia, enquanto aguardam o processo.

No caso dos 300 detentos estrangeiros que poderiam ser enviados para Kosovo, fora das fronteiras do bloco europeu, todos serão deportados para seus países de origem após cumprirem suas penas.

Eles ficarão em uma prisão do leste do país e estarão sujeitos às leis dinamarquesas, ainda que todos os guardas da prisão sejam kosovares.

As autoridades dinamarquesas pretendem pagar € 210 milhões ao Kosovo por este serviço. O acordo também prevê uma ajuda de € 6 milhões ( cerca de R$ 40 milhões) por ano para que o país invista na transição ecológica, explica Romain Lemaresquier, jornalista do serviço europeu da RFI.

Aumento da capacidade carcerária

Além de lidar diretamente com a questão da migração, sensível no país, o acordo com o Kosovo pode ser uma saída para que a Dinamarca aumente a capacidade de suas prisões. Este, ao menos, é o argumento do Ministério da Justiça dinamarquês.

Desde 2015, a população carcerária na Dinamarca cresceu 19%, chegando à superlotação das prisões, de acordo com estatísticas nacionais. Durante o mesmo período, o número de guardas prisionais caiu 18% no reino escandinavo de 5,8 milhões de pessoas.

De acordo com o Ministro da Justiça kosovar, os prisioneiros enviados ao Kosovo não serão terroristas nem prisioneiros perigosos.

A decisão, no entanto, causa controvérsia. Não é a primeira vez que um país adota a medida: a Noruega, por exemplo, já enviou prisioneiros para cumprir suas penas na Holanda, e a Austrália estacionou migrantes em uma ilha pertencente à Papua Nova Guiné, mas esta é a primeira vez que um membro da União Europeia toma uma decisão semelhante.

(Com informações da AFP)