Condenação histórica na Alemanha de integrante do EI por genocídio yazidi pode criar jurisprudência

Um tribunal de Frankfurt na Alemanha condenou nesta terça-feira (30) à prisão perpétua um iraquiano responsável pela morte de uma menina da minoria yazidi. A condenação por “genocídio” pode criar jurisprudência e permitir outros julgamentos contra responsáveis e participantes dos massacres cometidos pelo grupo Estado Islâmico (EI) contra esta minoria curda do Iraque.

O iraquiano Taha Al-Jumailly esconde o rosto com uma pasta no Tribunal Regional de Frankfurt, onde foi condenado nesta terça-feira, 30 de novembro de 2021, à prisão perpétua pela morte de uma menina yazidi. AP - Frank Rumpenhorst

Com informações do correspondente da RFI em Berlim, Pascal Thibaut

O iraquiano Taha Al-Jumailly aderiu ao grupo Estado Islâmico em 2013. Dois anos depois, ele infligiu uma punição sádica e mortal a uma menina yazidi de apenas cinco anos. Segundo a acusação, a criança foi transformada em escrava e mantida amarrada a uma janela do lado de fora, exposta a temperaturas que podiam chegar a 50°C. A menina morreu de sede.

A mãe da criança foi uma das testemunhas do julgamento na Alemanha. Ela disse aos juízes que assistiu impotente ao sofrimento da filha e não pôde fazer nada para impedi-lo. O crime ocorreu em 2015 em Fallujah, cidade a 70 quilômetros de Bagdá.

Competência universal

O Tribunal Regional de Frankfurt considerou Taha Al-Jumailly culpado de genocídio e o condenou à prisão perpétua. O acusado desmaiou quando ouviu a sentença. Ele havia sido detido na Grécia em 2019, após a emissão de um mandado de prisão internacional.

Esta é a primeira vez no mundo que um tribunal julga como genocídio a violência sofrida pelos yazidis, uma minoria étnica e religiosa de origem curda, perseguida pelo grupo Estado Islâmico.

A mulher de Al-Jumailly, uma alemã que aderiu o grupo Estado Islâmico, foi condenada no mês passado pelo mesmo caso a dez anos de prisão por crime contra a humanidade.

O julgamento no Tribunal de Frankfurt foi possível graças ao respeito do princípio de “jurisdição universal” que permite a um Estado julgar os autores de crimes graves, mesmo quando cometidos fora de seu território.

A Alemanha acolhe uma importante comunidade yazidi e é um dos únicos países a julgar as atrocidades cometidas contra a minoria curda do Iraque. Os yazidis foram especialmente perseguidos pelo grupo EI, que escravizaram as mulheres e mataram os homens, em sua ofensiva pelo norte do Iraque a partir de 2014.   

Natia Navruzov, advogada e membro da ONG Yazda, que reuniu as evidências de crimes cometidos pelo EI contra os yazidis considerou, em entrevista à agência AFP, a condenação “um momento histórico para a comunidade".