Polônia ameaça liberdade de imprensa com projeto de lei que pode fechar TV crítica ao governo

Na Polônia, os deputados conservadores no poder aprovaram uma nova lei de mídia controversa na noite de quarta-feira (11). A lei pode levar ao fechamento do principal canal de televisão do país e ameaça ainda mais a liberdade de imprensa, severamente minada desde 2015.

O canal de televisão polonês TVN24 pode fechar por conta do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados. Na foto, estúdio em Varsóvia. REUTERS - JAKUB STEZYCKI

Sarah Bakaloglou, correspondente da RFI em Varsóvia.

O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados por 228 votos a 216 proibiria uma empresa com sede fora do Espaço Econômico Europeu de possuir mais de 49% de um canal polonês. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Um ataque à TVN?

Enquanto o partido conservador no poder, o PiS (Direito e Justiça), afirma que o objetivo é proteger a mídia polonesa da influência estrangeira, a oposição a vê como um ataque frontal à TVN, o maior canal privado do país, fortemente crítico ao governo polonês e que pertence majoritariamente à empresa norte-americana de Discovery.

Contrário à lei de mídia, o vice-primeiro ministro Jaroslaw Gowin, membro da aliança governista desde 2015, renunciou a seu cargo, colocando fim à coalizão governista que garantia maioria na Câmara dos Deputados a Mateusz Morawiecki.

Consequências pesadas

Nesta quinta (12), a Comissão Europeia denunciou a decisão do legislativo polonês como um “sinal negativo” para a liberdade de imprensa no país.

"Precisamos de uma lei de liberdade de imprensa na União Europeia para defender a liberdade da mídia e apoiar o Estado de Direito", reagiu a vice-presidente executiva de Bruxelas Vera Jourova. "O pluralismo da mídia e a diversidade de opiniões é o que as democracias fortes acolhem, não o que elas combatem", acrescentou.

O PiS, partido conservador polonês, deve agora esperar pesadas consequências ao projeto de lei nas relações diplomáticas com os Estados Unidos. O chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, disse estar "profundamente preocupado" com este projeto de lei, que vai "contra os princípios e valores que as nações modernas e democráticas defendem".

Na quarta, a Casa Branca havia anunciado que fará em dezembro uma cúpula internacional entre chefes de Estado para defender a democracia e combater o autoritarismo pelo mundo.