Bruxelas propõe zerar emissões de CO2 de carros novos a partir de 2035

Fim dos carros a gasolina, imposto sobre o querosene de aviões, taxação de importações, reformas do mercado de carbono sob o risco de ver aumentar o preço dos combustíveis. Bruxelas revelou nesta quarta-feira (14) o seu projeto legislativo chamado de "big bang" para atingir os objetivos climáticos da União Europeia (UE).

A Comissão Europeia apresentou propostas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no continente e o transporte é um dos focos do programa. Reuters

A Comissão Europeia apresentou 12 propostas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa do continente em 55%, até 2030, em comparação com os valores de 1990. As medidas serão discutidas entre deputados europeus e os Estados-membros do bloco.

“A Europa é o primeiro continente a apresentar uma arquitetura verde completa: temos a meta e, agora, a estratégia para alcançá-la”, disse Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

Se as consequências sociais de certas propostas preocupam, especialmente após o movimento dos "coletes amarelos" na França, desencadeado após um aumento de impostos sobre combustíveis, a chefe do Executivo europeu se esforçou em tranquilizar os europeus. "Nosso plano combina a redução das emissões de carbono com medidas para preservar a natureza e colocar o emprego e a equidade social no centro dessa transformação verde”, sublinhou.

Bruxelas defende, em particular, o fim da comercialização dos automóveis a gasolina a partir de 2035, com um reforço para a instalação de postos de recarga de veículos elétricos “a cada 60 quilômetros”. No final do ano passado, a UE contava com 260.000 pontos de carregamento de baterias acessíveis ao público entre seus 27 países, dos quais 70% em apenas três países – Alemanha, França e Holanda. O objetivo do bloco é atingir uma rede de 1 milhão de pontos de recarga em 2025, e 3,5 milhões em 2030.

A Comissão também propõe tributar o querosene a partir de 2023 para voos dentro da UE, ao mesmo tempo que impõe uma taxa mínima de biocombustíveis – o suficiente para causar preocupação nas empresas, que temem uma "distorção da concorrência" com o resto do mundo.

Mas o principal pilar do projeto é uma ampliação considerável do mercado europeu de carbono (ETS) estabelecido em 2005, onde as "licenças para poluir" exigidas para certos setores (eletricidade, siderúrgicas, cimento, aviação doméstica) representam 40% das emissões dos 27 Estados.

Bruxelas também quer que certas importações (aço, cimento, energia, etc.) sejam gradualmente sujeitas às regras do ETS, a partir de 2026. Assim, os importadores terão que comprar "certificados de emissão" com base no preço do carbono que teriam que pagar se as mercadorias fossem produzidas na UE.

Mercado de carbono

A ideia é eliminar toda a concorrência estrangeira "injusta". Para a Comissão, trata-se de um "ajuste de fronteiras” e não de um imposto, que poderia ser contestado por protecionismo. As receitas irão alimentar o orçamento europeu.

Para alcançar um equilíbrio, as licenças gratuitas distribuídas às montadoras e companhias aéreas da UE a fim de enfrentar a concorrência estrangeira diminuiriam gradualmente, entre 2026 e 2036, antes de desaparecerem.

“Este é um pacote climático histórico. O preço do CO2 subirá automaticamente a um patamar de grande impacto nos modelos econômicos das indústrias”, que terão interesse em adotar tecnologias limpas, estima Pascal Canfin, da Comissão do Meio Ambiente do Parlamento Europeu.

Pontos de atrito

Bruxelas também quer estender o ETS ao transporte marítimo, bem como ao transporte rodoviário e aos sistemas de aquecimento de edifícios em um "segundo mercado de carbono", a partir de 2026.

Na prática, isso equivaleria a obrigar os fornecedores de combustível ou óleo de aquecimento de residências a comprar licenças de emissão ao preço do CO2, repassando mecanicamente esse custo adicional para as contas das famílias. ONGs ambientalistas e eurodeputados de todos as correntes políticas se opõem ferozmente a essa medida, temendo movimentos sociais: "É um risco de termos coletes amarelos e chapéus vermelhos combinados (...) para um ganho climático muito baixo", avalia Canfin.

Em relação aos mais vulneráveis, aos inquilinos de habitações mal isoladas ou aos moradores de áreas rurais, "a Comissão parece esquecer que é a classe média que vai pagar o preço", concorda a eurodeputada Agnès Evren, da bancada conservadora no Parlamento Europeu.

“Os edifícios residenciais monopolizam 40% do consumo de energia e as emissões do transporte rodoviário continuam a aumentar. Esta tendência deve ser revertida a todo custo, de forma justa e social”, defendeu Ursula Von der Leyen.

O objetivo da Comissão é diminuir as emissões de CO2 de carros novos até zerá-las a partir de 2035, o que de fato interromperia as vendas de veículos a gasolina e diesel naquela data, em favor de motores 100% elétricos.

A medida deve ajudar a cumprir as metas climáticas da UE, mas "também beneficiará os cidadãos, reduzindo os custos de energia e melhorando a qualidade do ar", disse a Comissão Europeia em um comunicado.

A indústria automotiva europeia, no entanto, está preocupada com a falta de postos de recarga para baterias dos carros e uma transformação industrial que pode causar uma sangria de empregos.

A eliminação total das emissões de CO2 também abrange os veículos comerciais de entregas, na mesma data. O automóvel, primeiro meio de transporte dos europeus, representa cerca de 15% das emissões deste gás responsável pelo efeito estufa e consequentemente o aquecimento global.

Fim dos veículos híbridos

Como os veículos elétricos a bateria são atualmente os únicos a cumprir o requisito de emissão zero, eles se tornariam, de fato, os únicos no novo mercado europeu a partir de 2035, embora nenhuma tecnologia seja oficialmente imposta.

Se o projeto de lei for aprovado na forma em que se encontra, isso significaria o fim dos veículos híbridos (gasolina-elétrico) e dos híbridos plug-in, considerados tecnologias de transição.

Mas a proposta da Comissão ainda será debatida durante mais de um ano pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros, o que poderá conduzir a ajustes importantes.

A Europa já havia imposto um limite médio de 95 gramas de CO2 por quilômetro aos fabricantes de automóveis em 2020, que deveria ser reduzido em 15% em 2025 e em 37,5% em 2030. Por fim, esta redução será reforçada para atingir 55% em 2030, depois 100% em 2035, de acordo com a proposta de Bruxelas. Esses números representariam um imenso esforço para uma indústria que também terá de contar, até 2027, com o endurecimento das normas de poluição impostas aos motores térmicos.

No entanto, a proposta do Executivo europeu não prevê novas medidas até 2030, permanecendo a meta para 2025 inalterada, a fim de dar tempo à indústria automotiva para adaptar seus investimentos industriais.

Com informações da AFP