Lei francesa contra desperdício de alimentos pode ser adotada na Europa

O Programa Mundial de Alimentos (PAM), agência humanitária da ONU que luta contra a fome em todo o mundo, espera que a lei francesa contra o desperdício de alimentos, aprovada há apenas dois anos, venha a se tornar uma diretriz europeia.

Produtos não vendidos são doados por supermercados franceses a associações de caridade. Reprodução Twitter

"Apoiamos a lei (adotada em 3 de fevereiro de 2016, que obriga os supermercados franceses a fornecer alimentos não vendidos a associações que os reivindiquem) e a petição dos cidadãos europeus pedindo uma lei similar em escala europeia", afirmou Geneviève Wills, representante na França do Programa Mundial de Alimentos da entidade.

Wills participou nesta sexta-feira (26) na periferia de Paris de uma entrega de alimentos não comercializados de um grande supermercado da região, organizada para marcar o segundo aniversário da lei francesa contra o desperdício de alimentos.

Na noite de sexta-feira, a petição #stopFoodWaste, lançada por Arash Derambarsh, conselheira municipal de Courbevoie (região de Hauts-de-Seine) e uma das maiores entusiastas da lei anti-desperdício, reuniu cerca de 981 mil assinaturas. 

"De acordo com o Tratado de Lisboa, petições de iniciativa popular devem coletar um milhão de assinaturas, equitativamente distribuídas na União Europeia, para que a lei possa chegar à mesa de discussões da União Europeia", disse Derambarsh. "Em 2018, acredito que este texto será apresentado pela França no Conselho Europeu para forçar o sistema de distribuição de alimentos da Europa a participar do esforço anti-desperdício”, completou.

“Não há comida suficiente para todos”

Geneviève Wills acredita que esta iniciativa poderia ser disponibilizada na África, onde os supermercados também estão crescendo. "Em países como Camarões, Burkina Faso, Benin, República Democrática do Congo, Costa do Marfim e Guiné, há mais e mais supermercados com o aumento da classe média e o desperdício é crescente”, disse. Na França, a lei aumentou em 22% o número de refeições distribuídas por associações para pessoas famintas, em comparação com 2015.

"Tenho a esperança de que o texto desta lei se torne uma diretiva europeia", acrescentou, ao dizer que estava "preocupada" de que a "insegurança alimentar" está aumentando novamente no mundo, após um declínio de vários anos. "Não há comida suficiente para todos", concluiu.

A lei francesa, apresentada no Parlamento pelo deputado socialista Guillaume Garot, estabelece uma hierarquia de ações para criar e valorizar os alimentos e evitar o seu desperdício. É obrigatório utilizar as especificações legais para doações feitas entre um distribuidor de alimentos e uma instituição de caridade.

A legislação francesa também prevê uma sanção para evitar a destruição deliberada de bens ainda consumíveis por empresas de varejo e modifica o regime jurídico da responsabilidade dos produtores e fabricantes, em caso de produtos defeituosos.