Facebook cede à pressão da UE para declarar renda onde tem receitas

Sob pressão da União Europeia, o Facebook anunciou que fará a declaração de suas receitas com publicidade em alguns dos países onde produz os lucros, e não apenas na Irlanda, onde desfruta de benefícios fiscais.

Facebook, um dos gigantes da internet que evitam os impostos com sede na República da Irlanda. REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/File Photo

A rede social anunciou, na terça-feira (12), que essa decisão é uma resposta à pressão de vários governos e políticos para oferecer mais visibilidade.

"Isso significa que o faturamento da publicidade vendida por nossas equipes locais não será registrado por nossa sede internacional em Dublin, mas por cada filial", explicou em um comunicado Dave Wehner, diretor financeiro da empresa.

As mudanças vão afetar os países onde o Facebook tem uma equipe de vendas, segundo a nota, e devem ser aplicadas até meados de 2019.

Contextualizando

A legislação fiscal das empresas, criada para a economia tradicional, está atualmente baseada no princípio de estabelecimento permanente: apenas as empresas fisicamente presentes e com dados sobre ativos (fábricas, maquinário), número de empregados e vendas podem declarar.

Contudo, as empresas digitais podem oferecer seus produtos pela internet, a partir da sede social que quiserem. O Facebook escolheu se instalar na Irlanda por sua legislação fiscal favorável.

Os lucros com publicidade declarados pela rede social na Alemanha e na França em 2015 foram mínimos, mas chegaram aos US$ 7,9 bilhões na Irlanda, onde tem muito menos contas que em outros países.

(Com agência AFP)