Espanha retira ordem de prisão europeia contra Puigdemont

A Justiça espanhola retirou nesta terça-feira (5) o pedido de extradição da Bélgica do presidente catalão destituído, o separatista Carles Puigdemont, candidato às eleições regionais de 21 de dezembro, preferindo esperar sua volta à Espanha para detê-lo.

Foto de Carles Puigdemont usada em campanha para as eleições de 21 de dezembro na Catalunha REUTERS/Sergio Perez

Esta nova virada na crise da Catalunha coincide com o lançamento da campanha para estas eleições, às quais o independentismo disputa com alguns líderes presos e outros no exterior.

Desde 27 de outubro, quando o Parlamento catalão declarou a independência unilateralmente e o governo espanhol de Mariano Rajoy respondeu tomando o controle da região e convocando essas eleições, a Catalunha vive com um olho nas eleições e outro nos tribunais.

Em uma manobra inesperada, o juiz Pablo Llarena, do Tribunal Supremo, decidiu retirar a ordem de prisão europeia emitida em 3 de novembro contra Puigdemont e quatro de seus ministros, todos eles na Bélgica.

O magistrado baseia a decisão na intenção manifestada pelos cinco políticos separatistas de voltarem ao país para serem deputados, caso sejam eleitos.

Mas também quis evitar que a Justiça belga restringisse os crimes imputáveis a Puigdemont e seus acompanhantes, o que geraria "uma distorção" em relação ao resto dos dirigentes independentistas investigados na Espanha, quatro deles presos.

Rebelião

Todos são investigados por rebelião, sedição e malversação por impulsionar o processo de separação que culminou na frustrada proclamação de uma república independente.

A acusação por rebelião, punida com até 30 anos de prisão e definida como a ação de "se levantar violentamente e publicamente", foi especialmente discutida na Espanha e poderia supor um obstáculo para a extradição.

Os advogados dos políticos catalães assinalaram que o crime belga equivalente à rebelião se refere a um "atentado" ou a "fazer os cidadãos pegarem em armas".

Se o juiz tivesse entendido que os atos não constituíam um crime de rebelião na Bélgica, as convenções de extradição impediriam que Puigdemont fosse enviado à Espanha para ser processado por esses delitos.

O advogado espanhol de Puigdemont, Jaume Alonso-Cuevillas, comemorou a decisão e assegurou que o tribunal espanhol buscava "evitar receber um tapa da Justiça belga".

E sobre um possível retorno à Espanha do líder independentista, afirmou que a decisão é toda sua: "sabe que se colocar o pé em território espanhol será automaticamente detido".

Enfraquecidos em campanha

A decisão coincide com o lançamento da campanha para eleições fundamentais que o independentismo catalão enfrenta enfraquecido. Seu plano de separação unilateral fracassou e seus principais líderes estão na prisão ou no exterior.

As cadeiras vazias em memória dos ausentes e os laços amarelos pedindo sua libertação são uma constante nos atos independentistas.

"Querem nos colocar todas as dificuldades possíveis para que não possamos fazer a campanha em condições iguais", disse Puigdemont por videoconferência no primeiro comício de campanha da sua lista Juntos pela Catalunha.

Seu número dois do governo e agora principal rival, Oriol Junqueras, do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), está na prisão.

Doze dos 13 membros do Executivo destituído são candidatos, mas somente cinco podem fazer campanha sobre o terreno depois que o juiz Llarena acordou a sua libertação na segunda-feira.

Segundo uma análise do Centro de Pesquisas Sociológicas (CIS), os separatistas perderiam a maioria absoluta na Câmara catalã e empatariam em votos com os contrários à secessão.