Comissão Europeia ameaça Hungria e Polônia por não darem asilo a refugiados

A Comissão Europeia lançará ações legais contra a Hungria e a Polônia, se os dois países não aceitarem requerentes de asilo que chegaram na Itália e na Grécia em plena crise migratória. Esta foi a ameaça feita nesta terça-feira (16) pelo comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos.

Migrantes na ilha de Kos, na Grécia, recebem água em campo improvisado REUTERS/Yannis Behrakis

A advertência tem razão de ser, aos olhos da Comissão: Polônia e a Hungria não receberam qualquer requerente de asilo e, se esta tendência continuar, Bruxelas anunciará em junho, na publicação de seu próximo relatório, "sua posição" sobre "o início de um processo de infração", que pode terminar em sanções.

"Se nada for feito antes do nosso próximo relatório de junho, a Comissão não hesitará em usar seus poderes nos termos dos Tratados e abrir processos de infração", disse Avramopoulos em uma coletiva de imprensa em Estrasburgo (noroeste da França).

Os países europeus concordaram, em setembro de 2015, em acolher inicialmente cerca de 160.000 pessoas dentro de dois anos, embora apenas 18.500 pessoas tenham sido realocadas desde então, indicou a Comissão.

Países desprezam diretivas sobre os refugiados

"Peço à Polônia e à Hungria, que não realocaram uma pessoa sequer (...), para começar a fazer isso agora", declarou Avramopoulos durante a apresentação do décimo segundo relatório sobre a situação de acolhimento de refugiados.

A Áustria também não recebeu qualquer requerente de asilo no quadro deste programa, mas se comprometeu a realocar 50 pessoas provenientes da Itália, ressalta a Comissão, que lamenta também que a República Tcheca não tenha participado "por quase um ano" do processo.

A primeira-ministra polonesa, a conservadora Beata Szydlo, declarou que a Comissão Europeia não a assusta. Ele já está na mira de Bruxelas por causa de sua controversa reforma constitucional.

A Hungria, por sua vez, pediu a Bruxelas para "se concentrar na proteção das fronteiras ao invés de disseminar as consequências de seus próprios erros", informou o governo húngaro em um comunicado.

Estes realocamentos não são acessíveis a todos os requerentes de asilo presentes na Grécia e na Itália, mas apenas àqueles aptos a obter o estatuto de refugiado, como no caso dos sírios e eritreus.