Comissão Europeia propõe liberação de vistos para cidadãos turcos

A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (4) a liberação de vistos para cidadãos turcos que desejem passar “períodos curtos” no espaço Schengen. A decisão é a contrapartida do acordo selado no último dia 18 de março entre a EU e a Turquia, que aceitou receber os migrantes que chegarem às fronteiras gregas após essa data.

A chanceler alemã Angela Merkel e o premiê turco Ahmet Davutoglu durante uma visita a um campo de refugiados na Síria Bundesregierung/Steffen Kugler/Handout via REUTERS

A comissária europeia encarregada da Concorrência, Margrethe Vestager, publicou em um tweet uma foto do documento europeu que oficializa a medida, que pode entrar em vigor até o final de junho. Para que ele se concretize, Ancara ainda precisa cumprir 72 critérios, dos quais cinco ainda precisam ser aperfeiçoados, de acordo com o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

Entre eles, dispositivos mais eficazes de luta contra a corrupção, a negociação de um acordo com a Europol ou ainda uma revisão da legislação do país sobre terrorismo são necessários. Nas últimas semanas, o governo turco ameaçou não cumprir o acordo fechado com a UE caso não houvesse a liberação dos vistos.

Segundo Timmermans, o plano já começa a trazer resultados: hoje, cerca de 100 pessoas chegam às ilhas gregas diariamente, um número bem menor se comparado ao outono no hemisfério norte.

Multa para quem não receber refugiados

A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira a instauração de uma “contribuição de solidariedade” para todo país que recusar a repartição automática para os imigrantes que solicitarem asilo a um dos membros do bloco. Esse contribuição poderia chegar a € 250 mil por pessoa.

Essa quantia será entregue ao país que receber um refugiado no lugar do Estado que recusar os pedidos de asilo, explicou a Comissão. “É preciso dividir o fardo”, pediu o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, durante uma coletiva de imprensa em Bruxelas.

Mais de 1,25 milhão de pedidos de asilo foram feitos à União Europeia em 2015, principalmente por sírios, afegãos ou iraquianos fugindo da guerra, mostrando as lacunas das regras atuais aplicadas pelo bloco. Países como Itália, Grécia ou ainda Alemanha, que recebem mais migrantes, denunciaram essa “injustiça” nos últimos meses:

O novo sistema proposto pela Comissão vai detectar automaticamente quando um país recebe muito mais refugiados em relação aos demais. O dispositivo, que leva em conta o tamanho do país, seu PIB, e o esforço para receber exilados de outros membros do bloco, ainda deverá ser avaliado pelo parlamento europeu.