Alvo de impeachment, presidente romeno deixa provisoriamente o poder

O chefe de Estado romeno Traian Basescu passou temporariamente o poder nesta terça-feira a seu rival e novo presidente interino Crin Antonescu, após a validação pela Corte Constitucional de sua suspensão iniciada pela coalizão de centro-esquerda no poder. A destituição de Basescu será efetiva apenas depois da sua validação por um referendo previsto para o dia 29 de julho.

O presidente romeno Traian Basescu acena ao deixar o Parlamento, em Bucareste, no dia 6 de julho. REUTERS/Radu Sigheti

Uma grande maioria do Parlamento havia votado na última sexta-feira a favor da destituição de Basescu, ao final de uma semana em que a crise política entre o presidente de centro-direita e a coalizão de centro-esquerda se acelerou e provocou preocupação sobre o estado de direito nesse país que entrou há cinco anos na União Europeia. 

Nesta terça-feira a Corte Constitucional decidiu que o referendo será válido somente se o índice de participação for maior que 50%, colocando um obstáculo inesperado ao plano da maioria de centro-esquerda para tirar Basescu do poder.

Os métodos utilizados pela União Social-Liberal (USL) para destituir o presidente e marginalizar a Corte Constitucional inquietam a Comissão Europeia, os Estados Unidos, vários países europeus e ONGs de defesa do estado de direito na Romênia. Não é o fato em si, mas "os meios que foram utilizados" que incomodam o Ocidente, nota o jornal romeno Adevaru em seu editorial desta terça-feira.

O grupo de reflexão Critic Atac observa por sua vez uma tendência "aos abusos procedurais e às interpretações amplas da Constituição" por parte da USL e observa que desde sua chegada ao poder há dois meses o governo já emitiu 23 decretos de urgência, contra 14 sob os dois executivos precedentes no período de janeiro a abril de 2012.

A Corte julgou "inconstitucional" uma lei defendida pela USL limitando suas prerrogativas de controle sobre as decisões do Parlamento e na semana passada lançou um grito de alarme em direção à Europa, avaliando que era vítima "de ataques sem precedentes" por parte do governo.

O Executivo informou que respeitaria as decisões da Corte sem confirmar claramente se retirará um decreto muito criticado adotado na semana passada e que reduz as atribuições da Corte nas mesmas linhas que a lei.