Líderes europeus querem fundo permanente para países endividados do bloco

A criação do fundo exige um verdadeiro contorcionismo jurídico, pois os líderes europeus querem encontrar a fórmula ideal para modificar o Tratado de Lisboa sem submeter o novo texto a referendo.

Sede da União Europeia em Bruxelas. REUTERS/Thierry Roge

Chefes de governo e de Estado europeus se reúnem à partir do final desta semana em Bruxelas tentando afinar as últimas arestas para a criação de um fundo permanente de ajuda aos países mais endividados do bloco.

A criação desse fundo exige um verdadeiro contorcionismo jurídico, pois os líderes europeus terão que encontrar a fórmula ideal para modificar o Tratado de Lisboa, uma espécie de constituição europeia, sem ter que submeter o novo texto a referendo.

A revisão do Tratado vinha sendo defendida com unhas e dentes pela Alemanha, que temia ser censurada pela Corte Constitucional de seu país caso o novo mecanismo de ajuda financeira não fosse incluído no texto do Tratado.

A idéia, então, é tornar permanente os mecanismos provisórios criados pela União Europeia e pelo FMI após a crise grega. Dotado, no total, de 750 bilhões de euros, o Fundo e o Mecanismo Europeus de Estabilidade Financeira expiram em 2013.

Países como a França e a Alemanha também defendem o endurecimento das sanções contra os países que não conseguirem equilibrar as contas públicas, incluindo sanções políticas, como a suspensão do direito de voto dos países reincidentes nas reuniões europeias.

Superadas as principais divergências que marcaram os debates antes da cúpula de hoje, a maioria dos países europeus quer, agora, adotar normas mais restritas de controle orçamentário e evitar crises como as atravessadas recentemente por países como a Grécia e Irlanda, que registraram déficits estrondosos no orçamento e tiveram que ser socorridas pela União Europeia e Fundo Monetário Internacional.

Hoje, o primeiro-ministro do Luxemburgo e presidente do Euro grupo, Jean Claude Juncker, disse que os europeus estão dispostos a tudo para manter a estabilidade da zona euro.

A cúpula em Bruxelas acontece um dia depois de uma greve de trabalhadores em vários países da Europa. Eles responderam ao chamado da Confederação Europeia de Sindicatos contra as medidas de austeridade impostas pelos governos da União Europeia. Na Grécia, a quarta-feira foi marcada por violência. Quase vinte mil pessoas fizeram manifestações em Atenas e as forças de ordem tiveram que utilizar gás lacrimogêneo. Alguns manifestantes destruíram carros e motos, e a entrada do Banco Central grego foi pichada com tinta vermelha. Hoje, os transportes públicos da capital grega continuam paralisados. Desde terça-feira, funcionários de ônibus, metrô e trem estão em greve para protestar contra cortes salariais anunciados pelo governo.