Justiça brasileira vai bloquear R$ 188 milhões de Neymar

A Justiça brasileira ordenou o bloqueio de R$188,8 milhões em bens do atacante do FC Barcelona Neymar e de seu grupo empresarial como uma medida preventiva, após a Procuradoria da Fazenda Nacional acusá-lo de sonegação de impostos entre 2011 e 2013. Uma das operações sob suspeita é o pagamento feito pelo Barcelona dois anos antes de Neymar assinar contrato de "direito de preferência".

Neymar em partida pela seleção brasileira. Facebook/Neymar-Jr-Oficial

"Verifico que foi aplicada a multa agravada de 150% (...), sendo exigido o pagamento de R$ 188.820.129,25, dos quais R$ 63.591.796,06 a título de imposto de renda e o restante a título de multas e juros relativos aos acontecimentos do ano-calendário de 2011 a 2013", determinou o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF), em sua decisão.

Do total, R$ 63,5 milhões correspondem ao imposto de renda sonegado entre 2011 e 2013 e o restante a multas e juros, explicou. O bloqueio havia sido negado em primeira instância.

De acordo com o juiz Muta, Neymar teria "tributado indevidamente" parte da renda de seus últimos anos no Santos, clube que o descobriu, bem como em sua polêmica transferência ao FC Barcelona, em maio de 2013, que já é alvo de vários processos judiciais no Brasil e na Espanha.

Uma das operações sob suspeita é o pagamento feito pelo Barça dois anos antes de assinar o contrato de "direito de preferência", que segundo a justiça espanhola, foi de € 10 milhões, que não foram tributados corretamente, de acordo com avaliação da Receita.

Parte dos ativos das empresas do grupo Neymar no Brasil, no valor de R$ 244,2 milhões, também foram bloqueados uma vez que, de acordo com uma declaração de bens no final de 2013, o ídolo era titular como pessoa física de apenas 8,05% dos ativos do grupo, pouco mais de R$ 19,6 milhões.

Dono da bola

O brasileiro, de 23 anos, é, no entanto, considerado pelo desembargador como "o único responsável pela obtenção de rendimentos" destas empresas.

As irregularidades na contratação pelo FC Barcelona do jogador cobiçado por todos os grandes clubes internacionais geraram uma cadeia de ações legais que questionam estas operações, tanto no Brasil quanto na Espanha.

Embora tenha sido inicialmente declarada em € 57,1 milhões em maio de 2013 (€ 40 milhões para a família de Neymar e € 17,1 milhões para o Santos), a justiça espanhola estimou mais tarde que a cifra paga pelo Barça teria sido de, pelo menos, € 83,3 milhões.