RCEP: formada em torno da China, zona de livre comércio pode se tornar a maior do mundo

A Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP), tratado entre dez países da Ásia e do Pacífico em torno da China que entrou em vigor neste sábado (1º), torna-se o acordo comercial mais importante do mundo em termos de produto interno bruto. Um novo peso pesado na economia global que pode dar origem à maior área de livre comércio do planeta.

Quarta reunião da RCEP realizado durante o encontro virtual da Asean em novembro de 2020. AFP - NHAC NGUYEN

Por Stéphane Lagarde, correspondente da RFI em Pequim

Dez países já estão no jogo: Austrália, Brunei, Camboja, China, Japão, Laos, Nova Zelândia, Cingapura, Tailândia e Vietnã. E, juntos, estes representam 30% da população e do PIB mundial. O tratado prevê a eliminação de 90% das tarifas alfandegárias entre os países signatários nos próximos 20 anos.

A Coreia do Sul pode vir a aderir a partir de fevereiro. Malásia, Filipinas e Birmânia aguardam a ratificação do tratado, que também chama a atenção por seus principais ausentes: os Estados Unidos, no lado do Pacífico, a Índia, no sul da Ásia, e a Europa.

Para o ministro chinês do Comércio, Pequim se preparou por muito tempo para cumprir as mais de 700 obrigações contratuais do acordo, de forma a absorver o impacto negativo na economia chinesa. Um acordo comercial e político que a China também vê como uma oportunidade de estabelecer seu sistema normativo na região, enquanto protege seus interesses nos arredores.

De acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), a Parceria Econômica Integral Regional (RCEP) será o “novo centro de gravidade” do comércio mundial quando operar com força total. Pelo seu tamanho, será o “maior bloco econômico do mundo”.

Sem cláusulas sobre meio ambiente

O acordo também define regras comuns para o comércio de bens e serviços, propriedade intelectual, comércio eletrônico e concorrência. Por outro lado, o texto não contém nenhuma norma vinculativa ou qualquer cláusula sobre meio ambiente, mercado de trabalho ou mesmo subsídios públicos.

TODAY: Leaders from 15 RCEP Participating Countries will witness the signing of the biggest Regional Trade Agreement, which is also an ASEAN-led mechanism. Learn more about #RCEP, its objectives, coverage areas and how RCEP contribute to regional economic integration:#ASEAN pic.twitter.com/gZrViNNvaW

— ASEAN (@ASEAN) November 15, 2020

As negociações para trazer essa aliança à tona começaram em 2011. O tratado foi assinado em novembro de 2020 na cúpula virtual da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) por seus primeiros parceiros, e em 3 de novembro de 2021 Austrália e Nova Zelândia o ratificaram. A Índia, que manifestou interesse, decidiu, no entanto, evitar sua assinatura por medo de que produtos chineses baratos invadam seu mercado.

A China acelerou as negociações para a conclusão desse tratado nos últimos anos para preencher o vazio deixado pelo abandono de um projeto concorrente, o Tratado de Livre Comércio Transpacífico (TPP), criado pelos Estados Unidos em 2017 sob a presidência de Donald Trump.