Em derrota para Trump, justiça americana suspende decreto migratório
O recurso apresentado pelo presidente foi negado e a justiça dos Estados Unidos suspendeu definitivamente o decreto anti-imigratório de Donald Trump, que não conseguiu impor uma de suas medidas mais polêmicas.
Publicado em:
"Nós ganhamos"! Foi com esse tuíte que Omar Jadwat, advogado das associações que denunciaram que Trump visou voluntariamente os muçulmanos em seu decreto, violando a Constituição.
"O Congresso conferiu ao presidente um amplo poder para proibir a entrada de estrangeiros, mas este poder não é absoluto", escreveu em sua decisão o juiz Roger Gregory, presidente da Corte de Apelações de Richmond, capital da Virginia. O documento também explica que "o poder do presidente não pode ser incontrolado quando o mesmo recorre a um decreto que tem consequências danosas irremediáveis para pessoas em todo o país", razão pela qual o recurso foi rejeitado.
A Constituição dos Estados Unidos proíbe a discriminação religiosa e, para os opositores ao decreto, a rejeição de Trump ao Islã não deixa nenhuma margem de dúvida. Foi este o argumento apresentado diante da Suprema Corte Federal de Richmond.
O decreto inicial, assim como sua segunda versão, foram bloqueados pelos tribunais em fevereiro e março deste ano, sob a denúncia de "uma justiça politizada" por parte de Trump.
A história de um decreto que sacudiu o mundo
Em 27 de janeiro, o presidente assinou um decreto suspendendo por quatro meses o programa de acolhida de refugiados no país. O documento também proibia por 90 dias a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países de maioria muçulmana, "para proteger a população americana de ataques terroristas" e manter "islâmicos radicais" longe do país.
As autoridades americanas foram chamadas a impedir, durante três meses, a entrada de cidadãos da Síria, Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen. Ficam de fora da medida os detentores de passaportes diplomáticos e oficiais, e os que trabalham para instituições internacionais, como a ONU, por exemplo.
A medida de restrição aos imigrantes também afetou diretamente o programa federal de admissão ou reinstalação de refugiados de países em guerra, de todas as nacionalidades. O programa humanitário foi criado em 1980 e interrompido apenas uma vez, durante os três meses seguintes aos ataques de 11 de setembro que traumatizaram o país.
O decreto provocou reações em cadeia no mundo inteiro por seu teor xenófogo, racista e injusto. Países criticaram e ONGs, instituições e personalidades se mobilizaram contra a iniciativa.
Teimoso, Trump apresentou uma segunda versão mais "light", que também foi rejeitada.
NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.
Me registro