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Colômbia: diante da oposição do Congresso, presidente Gustavo Petro pede reforma constitucional

Na Colômbia, Gustavo Petro propôs na sexta-feira (15) a reforma da Constituição, que data de 1991. O primeiro presidente de esquerda na história do país e no poder há 18 meses, Petro pretende reformar o sistema de saúde, o sistema de pensões e a legislação trabalhista. Mas o Congresso, com sua maioria de direita, não está de acordo.

O presidente colombiano Gustavo Petro em um comício em Cali em 15 de março de 2024.
O presidente colombiano Gustavo Petro em um comício em Cali em 15 de março de 2024. AFP - JOAQUIN SARMIENTO
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Marie-Eve Detoeuf, correspondente da RFI em Bogotá

Um clamor da direita, perplexidade da esquerda. A pequena frase do presidente colombiano Gustavo Petro, sugerindo uma Assembleia Nacional Constituinte, teve o efeito de uma pequena bomba. "Se as instituições que temos hoje na Colômbia não são capazes de realizar as reformas sociais que o povo decretou por meio do voto (...), então a Colômbia deve ir para uma Assembleia Nacional Constituinte", declarou ele durante uma manifestação de apoiadores indígenas na cidade de Cali, no sudoeste do país.

No papel, a Constituição de 1991 é muito progressista. Quando o governo estava no poder, a direita dura muitas vezes tentou torcer seu pescoço. Mas na oposição, esse mesmo partido de direita se opõe a qualquer projeto de reforma, constitucional ou não.

A oposição acusa Gustavo Petro de querer estabelecer uma ditadura. A esquerda e o centro, por outro lado, sempre defenderam a Constituição de 1991. Eles se encontram em desacordo e estão tentando descobrir se o presidente falou sério.

Para muitos, as dificuldades de Petro não decorrem da Constituição, mas de sua administração confusa e da interação dos controles e equilíbrios políticos, econômicos e da mídia. Os analistas estão perguntando: se o presidente não tem maioria para aprovar suas reformas sociais, como ele planeja aprovar uma nova Constituição?

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Entenda a polêmica de Petro

O líder de esquerda, no poder desde agosto de 2022, não conseguiu convencer os parlamentares a aprovar projetos de lei que visam reformar os sistemas de saúde, previdenciário e trabalhista.

Essa é a primeira vez que Gustavo Petro sugere a convocação de uma assembleia com vistas à reforma constitucional. Anteriormente, ele havia convocado seus partidários a saírem às ruas para pressionar o Congresso.

A constituição da Colômbia foi elaborada após a dissolução do movimento guerrilheiro M-19, ao qual Petro pertenceu em sua juventude.

(Com RFI e AFP)

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