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Venezuela anuncia data da eleição presidencial e candidatura de líder opositora ainda não está garantida

A eleição presidencial na Venezuela acontecerá em 28 de julho, de acordo com o anúncio feito pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) na tarde desta terça-feira (5). A data do pleito coincide com o aniversário do ex-presidente Hugo Chávez, que morreu em 2013. A oposição afirma que o calendário foi uma decisão unilateral do CNE, que é de maioria chavista.  

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela saúda populares na chegada ao Tribunal Superior Eleitoral com a proposta de acordo para o calendário da eleição presidencial. 06/03/2024.
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela saúda populares na chegada ao Tribunal Superior Eleitoral com a proposta de acordo para o calendário da eleição presidencial. 06/03/2024. REUTERS - Leonardo Fernandez Viloria
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Elianah de Aragão Jorge, correspondente da RFI Brasil em Caracas

O calendário segue em parte o Acordo de Barbados, que definiu que as eleições aconteceriam no segundo semestre deste ano. No entanto, neste documento assinado em outubro passado entre representantes do governo e da oposição, as datas deveriam ser acordadas entre ambas as partes.

O anúncio suscitou críticas da sigla opositora Plataforma Unitária. O presidente do CNE, Elvis Amoroso alegou que data foi sugerida pela Junta Nacional Eleitoral, que se baseou no Acordo de Caracas, um documento entregue no início deste mês pela Assembleia Nacional eleita em 2020, de maioria chavista.  

A apresentação dos candidatos começará entre os dias 21 e 25 de março. A campanha eleitoral durará apenas 21 dias e acontecerá do dia 4 ao 25 de julho. Os chavistas ainda não anunciaram seu candidato. A probabilidade é que presidente Nicolás Maduro, que está no cargo desde 2013. seja indicado para tentar uma segunda reeleição consecutiva. 

Candidatura da oposição

Ainda há dúvidas sobre a participação de Maria Corina Machado, que ganhou mais de 92% dos votos nas primárias da oposição realizadas em outubro passado. O Tribunal Supremo de Justiça, em janeiro deste ano, determinou que Maria Corina Machado continua inelegível, apesar do aval popular em torno da opositora.

Apesar da determinação do TSJ, ela continua percorrendo o interior da Venezuela. Nesta terça-feira, enquanto visitava a região dos Andes venezuelanos, a opositora afirmou que o regime tem que “aceitar que aqui (Venezuela) haverá eleições transparentes e livres”.

Sobre o voto no exterior, o CNE não especificou em quantos países o registro eleitoral estará disponível. Há poucos dias o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, descartou a inclusão dos Estados Unidos e da Argentina no processo eleitoral venezuelano.

Nestes dois países há grandes comunidades venezuelanas, parte da diáspora que levou mais de sete milhões de nascidos na Venezuela a buscar no exterior melhores condições de vida.

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