Brasil tem dívida de R$ 1,5 bilhão com a ONU

A dívida atual do governo federal brasileiro com as Nações Unidas (ONU) é de cerca de US$ 298 milhões (equivalente a cerca de R$ 1,5 bilhão), dos quais US$ 56 milhões são devidos ao orçamento regular, US$ 217 milhões aos orçamentos de operações de manutenção de paz ativas, US$ 23 milhões a missões de paz já encerradas e US$ 1 milhão a tribunais internacionais, segundo informações do Ministério de Relações Exteriores.

Durante a presidência de Jair Bolsonaro, a contribuição do Brasil ao orçamento base da organização internacional caiu de U$ 92 milhões em 2018 para US$ 56 milhões em 2022. AP - Evan Vucci

Luiza Duarte, correspondente da RFI em Nova York

Durante a presidência de Jair Bolsonaro, a contribuição do Brasil ao orçamento de base da organização internacional caiu de US$ 92 milhões em 2018 para US$ 56 milhões em 2022. De 2016 a 2018, a contribuição brasileira passou de 3.823% para 2.013% entre 2022 a 2024, de acordo com a ONU.

Mesmo assim, o país segue devendo. Esse ano, quando o Brasil assumiu um assento rotativo no Conselho de Segurança da ONU, o governo brasileiro fez um pagamento de US$ 19,8 milhões à organização. Deste montante, US$ 456 mil foram para quitar parte da fatura com o orçamento de base.  

Em nota, o Itamaraty afirmou que “o governo brasileiro não tem poupado esforços para equacionar a situação da dívida perante as Nações Unidas, em linha com o compromisso histórico do país com o sistema multilateral e a Carta da ONU”.

A inadimplência gerou risco de que o direito de voto brasileiro fosse suspenso. De acordo com o Artigo 19.º da Carta das Nações Unidas, o atraso no pagamento de quotas em montante igual ou superior às contribuições devidas nos dois anos anteriores faz com que o país perca direito de voto na Assembleia Geral. Comores, São Tomé e Príncipe, Somália, Venezuela estão sendo punidos por essa regra. 

Encolhimento

Além do suporte financeiro ter caído, também é menor a participação de brasileiros em missões de paz. Em 2020, o país teve a menor presença entre capacetes azuis em duas décadas. O Brasil participa de missões de paz desde 1947, data da implementação da primeira missão da organização. Segundo a ONU, nas 12 operações de manutenção da paz ativas que mobilizam mais de 75 mil homens e mulheres, apenas 76 membros são brasileiros. 

Nos últimos quatro anos, dois brasileiros deixaram postos-chave em agências da ONU - José Graziano da Silva (2012-2019), na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e Roberto Azevêdo (2017-2020), na Organização Mundial do Comércio (OMC) -, mas nenhum brasileiro foi eleito nesse período para o cargo máximo de um dos 12 fundos e programas, 15 agências especializadas e três organizações que compõem a diretoria executiva da organização. 

Orçamento

A ONU é o principal organismo multilateral responsável por paz e segurança e congrega diversos programas, fundos e agências especializadas, cada uma com sua própria área de trabalho, liderança e orçamento.

Todos os 193 membros das Nações Unidas fazem contribuições obrigatórias que são condição de adesão. O valor que cada um paga é diferente e determinado por uma fórmula complexa, que leva em conta a renda nacional bruta do país e sua população. Esse ano, 130 países estão em dia com o pagamento. Os Estados também podem fazer contribuições voluntárias, além da fatura de base.

O maior aporte vem dos Estados Unidos. Em 2020, o repasse americano foi equivalente a 12% do orçamento regular e 26% do orçamento das missões de paz das Nações Unidas. Durante o governo do presidente americano Donald Trump, o país reduziu e até suspendeu os repasses para a ONU e suas agências. O  atual presidente Joe Biden prometeu reverter essa política e cumprir integralmente as obrigações dos EUA pela primeira vez desde 2017. A dívida americana também é a maior devida à organização e ultrapassa a marca de US$ 1 bilhão.