Presidente mexicano é derrotado em projeto de nacionalização do setor elétrico

O presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador sofreu sua primeira grande derrota no governo. Depois de um dia tenso, deputados mexicanos rejeitaram, no domingo (17), sua emblemática reforma constitucional que pretendia aumentar o papel do Estado no setor elétrico, majoritariamente nas mãos de empresas privadas e estrangeiras. Em resposta, o chefe de estado deve apresentar agora uma lei sobre a nacionalização das reservas de lítio.  

O presidente mexicano, Andres Manuel Lopez Obrador, faz discurso durante uma visita ao museu em construção nas ilhas Marias, no México, em 9 de abril de 2022. O presidente sofreu um revés na Câmara de deputados sobre seu projeto de nacionalização do setor elétrico. REUTERS - HENRY ROMERO

O partido de López Obrador, Morena (Movimento pela regeneração nacional), não conseguiu a maioria necessária no Legislativo – 334 deputados de 498 presentes – para alterar três artigos da Constituição mexicana.

“É rejeitado o projeto de decreto” por 275 votos a favor, 223 contra e nenhuma abstenção, disse Sergio Gutiérrez Luna, presidente da Câmara dos Deputados, após uma maratona de 12 horas de debate.

O voto marca um reequilíbrio de forças a favor do Congresso diante da popularidade do presidente.

Os deputados do bloco de oposição “Vá por México” cantaram o hino nacional após a votação. Durante o debate, eles foram chamados de “traidores” por representantes do partido do presidente.

Questão de soberania nacional

López Obrador, representante da esquerda nacionalista, apresentou a reforma do mercado de eletricidade como questão de soberania nacional diante das empresas estrangeiras, norte-americanas e espanholas.

Seu projeto previa reverter a liberalização do mercado de eletricidade aprovado por uma reforma constitucional em 2013. O objetivo era garantir 54% do mercado à empresa pública Comissão federal de eletricidade (CFE), diante do setor privado e das empresas estrangeiras. O governo mexicano argumenta que as empresas privadas nacionais e estrangeiras recebem subsídios enquanto os consumidores pagam altas tarifas.

Atualmente, 38% do mercado está na mão de empresas estatais e 62%, das empresas privadas e estrangeiras.

Estados Unidos eram contrários

Os Estados Unidos denunciaram o risco da reforma para milhares de investimentos privados de empresas norte-americanas no México.

O embaixador norte-americano no México, Ken Salazar, afirmou que a aprovação da reforma poderia provocar “litígios intermináveis” no âmbito do tratado de livre comércio entre México, Estados Unidos e Canadá.    

A Espanha também teme as consequências para suas empresas privadas, como Iberdrola.

“Nós defenderemos nossa soberania!”, disse o presidente da Câmara, Gutierrez Luna, algumas horas antes de anunciar a derrota do seu campo. Ele acusou a oposição de querer permanecer como “lacaios do imperialismo” a serviço de empresas estrangeiras.

“Não passarão”, repetiu o bloco de oposição, que reúne o PRI (Partido da revolução institucional), que ficou no poder durante 70 anos, até 2000, o PAN (Partido da ação nacional), de direita, e o PRD (Partido da revolução democrática), de esquerda.

Tentativas de divisão e lítio

O presidente ainda tentou dividir o PRI nomeando, em setembro, um dos dirigentes do partido, Quirino Ordaz Coppel, embaixador em Madri. Mas a tentativa foi inútil e apenas levou o novo diplomata e ex-governador de Sinaloa, um dos estados mais violentos do México, a ser excluído do partido.

O bloco de oposição denunciou o custo da reforma em termos de dívida pública e meio ambiente. Jorge Romero, deputado do PAN, argumentou que a medida faria o México regredir “50 anos em termos ambientais”.

López Obrador minimizou uma possível derrota antes mesmo da votação. “Independentemente do que acontecer, estamos blindados contra traição. Eu vou explicar novamente amanhã”, escreveu em redes sociais no domingo.  

O presidente fazia referência a uma decisão tomada pela Suprema Corte do México há 10 dias. A resolução considerou constitucional uma lei, aprovada por maioria simples na Câmara, que dá prioridade à empresa pública CFE em relação às empresas privadas. Logo após sua aprovação, a Lei da indústria elétrica (LIE) foi alvo de vários recursos.  

López Obrador também anunciou, na semana passada, que em caso de fracasso e de “traição dos deputados” de sua reforma constitucional, ele transmitiria, já na segunda-feira (18), uma “lei de mineração”, para que “o lítio seja propriedade da nação”.

A regra contra as novas concessões para exploração do minério, estratégico na fabricação de baterias, precisa apenas de maioria simples para ser aprovada.

Antes do fracasso previsível de sua reforma na Câmara, López Obrador fez um referendo sobre sua permanência no poder, em 10 de abril. Mais de 90% dos eleitores votaram a favor da continuação do mandato do presidente, mas a taxa de participação foi menor que 20%.

(Com informações da AFP)