Chile aprova casamento gay e adoção de crianças por casais do mesmo sexo

O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira (7) a lei que autoriza o casamento homoafetivo no país, após uma última tramitação na Câmara dos Deputados. A decisão sela uma iniciativa esperada há anos por casais do mesmo sexo.

Militantes na tribuna do Congresso comemoram a aprovação do casamento gay no Chile nesta terça-feira (7). Dedvi MISSENE AFP

Após sua aprovação pouco antes no Senado, a Câmara dos Deputados resolveu votar imediatamente o projeto que iguala direitos e deveres independentemente do sexo das pessoas que contraírem casamento. A iniciativa foi aprovada por 82 votos a favor, 20 contra e duas abstenções.

O texto ainda deve ser sancionado pelo presidente conservador Sebastián Piñera. Mas a validação é apenas uma formalidade, já que o próprio chefe de Estado decidiu em junho – apesar de não estar em seu programa de governo – acelerar seu trâmite no Congresso, onde o projeto estava desde 2017, quando foi lançado pela ex-presidente socialista Michelle Bachelet (2014-2018).

O Chile se tornará o nono país das Américas a legalizar o casamento homoafetivo depois de Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Equador, Colômbia, Brasil, Uruguai e Argentina. No México, as uniões são legalizadas em 14 dos 32 estados do país.

A aprovação do projeto era esperada desde a semana passada. Mas diferenças em aspectos de filiação, direitos trabalhistas e a atualização da lei de identidade de gênero que surgiram então entre as Câmaras do Congresso forçaram a criação de uma Comissão Mista, que se reuniu na segunda-feira (6), e obrigou a uma nova votação na terça-feira nas duas instâncias.

União civil já existia, mas sem direito à adoção de crianças

Até agora, o único instrumento legal para união de casais do mesmo sexo em vigor no Chile era o Acordo de União Civil – aprovado em 2015 – que permite o acesso a quase todos os direitos estipulados pelo casamento. No entanto, o dispositivo não autoriza a adoção e rejeita os direitos de filiação a casais do mesmo sexo, aspecto considerado discriminatório e que muda com a lei aprovada pelo Congresso.

"Estou tremendamente emocionada. Tenho um pouco de dificuldade em manter a compostura. Foi uma corrida de vários quilômetros", disse Isabel Amor, diretora da Fundação Iguais e que permaneceu no Congresso à espera da votação histórica. Ela e outros ativistas presentes nas tribunas comemoraram euforicamente a votação e estenderam cartazes e uma bandeira do arco-íris, símbolo do movimento LGBTQIA+.

"Com a aprovação do casamento igualitário, o Chile deu um passo histórico e decisivo para o avanço e a consolidação dos direitos humanos dos casais do mesmo sexo e das famílias homoafetivas. Todas elas, sem distinção, eram discriminadas e violadas desde as origens do nosso país", afirmou um comunicado do Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh), que impulsionou por anos o casamento igualitário no Chile.

(Com informações da AFP)