Justiça venezuelana anula absolvição de militar acusado de matar manifestante

A Justiça venezuelana anulou nesta sexta-feira (1) a absolvição de um militar acusado da morte de um jovem durante as manifestações contra o governo em 2017.

Estudantes universitários protestam mostrando cartazes com os nomes de colegas que morreram durante as manifestações contra o governo de 2017, na Universidad Central de Venezuela (UCV) em Caracas, Venezuela, em 2 de maio de 2019. YURI CORTEZ AFP

O tribunal de apelações de Caracas declarou "a nulidade da decisão de 26 de agosto” e manteve "em dentenção o cidadão Arli Mendez Teran pelo homicídio de David Vallenilla", ordenando a realização de um novo processo, segundo um comunicado do tribunal.

O procurador da República, Tarek William Saab, indicou na terça-feira (28) que apelaria da absolvição e efetuaria “uma investigação penal” contra a juíza do primeiro processo “por sua ação inadequada”.

Na segunda-feira (27) o sargento Teran, acusado de matar Vallenilla, em 22 de junho de 2017, foi absolvido, provocando a revolta de organizações de defesa dos direitos humanos.

Para a ONG, “o caso de David Vallenilla prova que não há, na Venezuela, vontade política de investigar e sancionar os responsáveis, nem os que dão as ordens”, disse Rafael Uzcategui, coordenador geral da ONG Programa venezuelano de educação e ação em direitos humanos (Provea).

Segundo imagens divulgadas pela tevê, Vallenilla foi ferido a balas enquanto outros manifestantes atiravam pedras e coquetéis molotov contra uma base aérea de Caracas.

O sargento foi preso em novembro de 2017 e acusado “de homicídio e utilização inapropriada de armas”. Uma onda de manifestações contra o presidente Nicolas Maduro deixou ao menos 125 mortos neste ano.

Crimes contra a humanidade

A Corte penal internacional (CPI) abriu em 2018 uma investigação preliminar sobre possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelo regime do presidente Maduro durante a repressão das manifestações.

As forças de ordem da Venezuela teriam submetido manifestantes e opositores políticos à tortura e maus tratos, segundo a procuradora da CPI, Fatou Bensouda.

O procurador geral recentemente indicou que mais de 150 membros das forças de ordem foram condenados por violações dos direitos humanos desde 2017.

No começo de maio, Saab também anunciou a condenação de 12 membros da Guarda Nacional Bolivariana pela morte de um jovem de 20 anos, com uma bomba de gás lacrimogêneo. Na época, as autoridades atribuíram a morte a manifestantes.

Um policial venezuelano também foi condenado em maio a 25 anos de prisão pela morte de outro jovem durante uma manifestação em 2017, em Lecheria, a 300 km de Caracas.

(Com informações da AFP)