Processo de acusados dos atentados de 11/9 é retomado às vésperas do 20º aniversário dos ataques

Quase dois anos depois, o processo contra os cinco acusados pelos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos foi retomado nesta terça-feira (7), na base militar de Guantánamo, em Cuba, onde eles estão presos. A retomada das audiências, cuja conclusão parece distante, acontece às vésperas do 20º aniversário dos ataques.

O suposto autor intelectual dos atentados de 11 de setembro de 2001, Khalid Sheikh Mohammed, e outros quatro acusados compareceram nesta terça-feira (7) a um tribunal pela primeira vez em 18 meses, na retomada do processo contra o grupo na véspera do 20º aniversário dos ataques. AP - Alex Brandon

A pausa de 18 meses nas audiências foi provocada pela pandemia de covid-19. O principal acusado é Khalid Sheikh Mohammed, suspeito de ser o autor intelectual dos atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos. Com uma grande barba, ele compareceu ao lado dos outros quatro réus ao tribunal na base naval dos Estados Unidos na Baía de Guantánamo.

O tribunal militar estava repleto de promotores, intérpretes e cinco equipes de defesa para Mohammed e os supostos cúmplices Ammar al-Baluchi, Walid bin Attash, Ramzi bin al-Shibh e Mustafa al-Hawsawi. Entre o público, atrás de espessa proteção de vidro, estavam parentes das 2.976 pessoas que morreram nos ataques de 2001, assim como repórteres. O aniversário de 20 anos dos atentados acontecerá no próximo sábado (11), nos Estados Unidos.

Processo começou há 9 anos

Os cinco acusados, que estão detidos na prisão militar americana há quase 15 anos, podem ser condenados à pena de morte por acusações de assassinato e terrorismo. Mas nove anos após seu início, o processo está ainda em uma fase prévia. Além disso, ele é marcado pela denúncia de que as provas do governo foram obtidas pela tortura que os réus sofreram. Por isso, não se vislumbra tão cedo o aguardado veredicto.

O processo é presidido por um novo juiz militar, o coronel da Força Aérea Matthew McCall. Ele é o oitavo juiz do caso e decidiu que a audiência desta terça-feira seria consagrada a suas próprias qualificações.

O restante da semana será marcado principalmente por reuniões com os procuradores militares e as equipes de defesa. Essa fase prévia ao julgamento pode demorar mais um ano. Ao ser questionado quando finalmente a sentença poderia ser anunciada, um advogado de defesa, James Connell, respondeu: "Não sei".

Impacto da tortura

Os advogados dos acusados afirmam que os cinco homens estão fisicamente debilitados pelos efeitos duradouros das graves torturas que sofreram nos centros clandestinos de detenção da CIA entre 2002 e 2006. Além disso, deve ser adicionado o impacto acumulativo de 15 anos de detenção, passados em condições duras e de isolamento.

Os réus são representados por advogados designados pelo exército americano, assim como advogados voluntários do setor privado e de organizações não governamentais.

Caso encerrado?

Independentemente das confissões obtidas nos brutais interrogatórios da CIA, os promotores consideram o caso encerrado desde o início. Eles afirmam que apresentaram provas sólidas contra os acusados dos ataques de 11 de setembro durante os chamados interrogatórios de "equipe limpa", organizados pelo FBI em 2007, depois que os cinco chegaram a Guantánamo.

Mas os advogados de defesa argumentam que os interrogatórios de 2007 dificilmente foram "limpos" porque o FBI também tomou parte das torturas organizadas pela CIA. Os acusados falaram com os agentes do FBI porque temiam ser torturados novamente, afirmaram os defensores.

"Não se enganem, acobertar a tortura é a razão pela qual estes homens foram levados a Guantánamo", e não apresentados a um juiz federal em território americano, disse Connell, advogado de Baluchi.

Atrasos

Para provar as denúncias, a defesa exige enormes quantidades de material confidencial que o governo americano resiste a entregar. As informações pedidas vão do programa de tortura original até as condições que imperavam em Guantánamo e as avaliações do estado de saúde dos detentos. Os advogados pretendem ainda entrevistar dezenas de testemunhas adicionais, depois que 12 já compareceram ao tribunal, incluindo dois homens que supervisionaram o programa da CIA.

As demandas atrasaram o julgamento, mas a defesa culpa o governo por ocultar de maneira ativa materiais relevantes para o caso. Alka Pradhan, outro advogado de defesa, destacou que a administração americana demorou seis anos para admitir que o FBI participou no programa de tortura da CIA. "Este caso é exaustivo", disse. "Estão retendo coisas que são procedimentos normais nos tribunais".

(Com AFP)