Biden desfaz legado de Trump na saúde com decretos sobre Obamacare e acesso ao aborto

O novo presidente do Estados Unidos continua a desfazer o legado de seu antecessor. Como a cada dia desde o início dessa semana, Joe Biden assinou na quinta-feira (28) vários decretos. Desta vez, para ampliar a cobertura de saúde dos americanos, ele reativou um dispositivo que tinha sido votado durante o governo de Barack Obama, o chamado Obamacare, que foi em parte desmantelado por Donald Trump. O democrata também revogou normas que limitavam o acesso ao aborto.

O presidente americano Joe Biden assinou na quinta-feira, 28 de janeioro de 2021, vários decretos sobre a saúde. AFP - POOL

Com informações da correspodente da RFI em Washington, Anne Corpet

“A melhor maneira de descrever o que estou fazendo é dizer que conserto os estragos feitos por Trump”, declarou Biden ao assinar os decretos. O ex-presidente não conseguiu cancelar a lei sobre a saúde adotada por Obama, mas passou quatro anos a esvaziá-la com uma série de decretos. Biden usa o mesmo recurso para restaurar um sistema que ele tinha contribuído a elaborar quando era vice-presidente

“Não estamos fazendo nada de novo. Estamos apenas restaurando a lei sobre a reforma da saúde e a restabelecendo a cobertura assistencial como elas eram antes que Trump assumisse a presidência. Com as mudanças que ele introduziu por decreto, esses sistemas passaram a ser mais caros e mais inacessíveis para muitas pessoas”, explicou o novo presidente americano.

Joe Biden quer incitar os cidadãos aderir a um seguro saúde, como durante a administração Obama. Nesse sentido, uma campanha financiada por fundos federais será lançada. Para o democrata, obter e ampliar a cobertura de saúde em tempos de pandemia de Covid-19 é essencial.

Revogação de normas que limitam acesso ao aborto

Joe Biden também revogou normas que proíbem o Estado americano de financiar ONGs estrangeiras favoráveis ao aborto. Ele assinou um decreto suprimindo a medida que é um divisor de águas na política do país. A norma, instituída pelo governo de Ronald Reagan, foi suspensa desde então por todos os presidentes democratas e restabelecidas pelos republicanos.

Batizada de “a política da Cidade do México”, a lei proibia os Estados Unidos de financiar qualquer grupo que ofereça serviços ou mesmo conselhos sobre a interrupção voluntária da gravidez.

Joe Biden ainda ordenou ao Ministério da Saúde que “tome medidas imediatas para avaliar a volta de regulamentações” sobre os centros de planejamento familiar nos Estados Unidos.

O governo de Donald Trump ameaçou cortar as verbas de organizações que oferecem serviços ginecológicos se elas propusessem o aborto às pacientes. Por isso, a poderosa organização Planned Parenthood - que administra várias clínicas de interrupção voluntária de gravidez, mas que também realizam testes de detecção de câncer de mama, por exemplo - teve que renunciar nos últimos tempos ao financiamento federal.

Manifestação virtual contra o aborto

O aborto é legal nos Estados Unidos desde uma decisão histórica da Corte Suprema, em 1973. Mas o direito ainda polariza a população americana. A oposição é principalmente forte entre os setores religiosos e ultraconservadores.

Como a cada ano na época do aniversário da Roe V. Wade, o nome do caso que levou a Corte Suprema a autorizar a interrupção voluntária da gravidez no país, os opositores ao aborto convocaram para esta sexta-feira (29) uma manifestação. Mas devido à pandemia, este ano o protesto será virtual.

No ano passado, Donald Trump participou da marcha contra o aborto. Seu sucessor, Joe Biden é um católico praticante, mas apoia o direito das mulheres de poderem escolher se querem ou não continuar a gestação.