Brasil vê envolvimento “total” de países por acordo na COP21

A sinalização de que os Estados Unidos podem estar dispostos a assumir compromissos “legalmente vinculantes” na COP21 – ou seja, obrigatórios – traz otimismo para as negociações do novo acordo sobre o clima.  A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou que, desde a conferência de Copenhague não via um ambiente tão favorável para um consenso.

Comitiva brasileira em Paris deu uma coletiva de imprensa nesta terça-feira. RFI

“Vejo hoje que tem uma situação de engajamento político total. É impressionante”, comentou a ministra, em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (1°). “Não será trivial, nunca é. Mas eu sinto que há condições de nós construirmos um consenso e termos um acordo.”

Mais cedo, o presidente norte-americano, Barack Obama, havia sinalizado, pela primeira vez, que os Estados Unidos poderiam estar dispostos a concordar com a ideia de um texto legalmente vinculante – pelo menos em partes. Obama disse que a redução das emissões de gases de efeito estufa é uma tarefa “imperativa” para os países, não apenas para preservar o planeta, como por razões econômicas e de segurança.

"Apesar de essas metas serem autodeterminadas, deve existir um mecanismo em que elas sejam apresentadas para o mundo com a confirmação de que todos estejam trabalhando nelas, atingindo essas metas, de modo que haja um único mecanismo transparente que os países adotem, e que seja legalmente vinculante, para que haja revisões periódicas", afirmou o presidente norte-americano. A declaração não deixa claro se Obama se refere a tornar obrigatória apenas a revisão dos compromissos assumidos pelos países ou se englobaria as metas voluntárias apresentadas pelos países.

Ministra do Brasil elogia mudança de postura americana

Por mais ambíguo que seja o comentário, a ministra brasileira viu com bons olhos as palavras do líder americano, que representa um país-chave nas negociações na COP21. Pouco antes do início da conferência, o secretário de Estado americano, John Kerry, havia dito que o texto de Paris não teria cumprimento obrigatório, previsto nas legislações nacionais.

“Certamente, é melhor negociar com quem sinaliza que quer dialogar do que quem diz que não pode”, comentou Teixeira. “Isso é uma sinalização clara da vontade política do presidente Obama de ter um acordo em Paris. Se isso será suficiente ou não, só o processo de negociação dirá. É mais uma demonstração de que há uma vontade política muito grande de ter o acordo de Paris”, constatou a ministra, lembrando que os Estados Unidos sempre se opuseram à menção “legalmente vinculante” nos textos negociados nas COPs, nos anos anteriores.

Sem EUA e China, não haverá acordo “robusto”

A China, a maior poluidora do mundo, também recusa o princípio, ao qual o Brasil é favorável. Esse é um dos principais pontos de discórdia na Conferência do Clima – e a ministra ressaltou que não haverá um acordo “robusto” em Paris sem a participação concreta e transparente de Pequim e Washington.

Outro ponto essencial para o avanço das negociações é a definição sobre o financiamento das ações de redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas pelos países mais pobres. Izabella Teixeira frisou que essa questão ainda está longe de ser solucionada – principalmente sobre como vai se concretizar depois de 2020.

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Izabella Teixeira, ministra brasileira do Meio Ambiente