Coligação de direita pode ter governo mais curto de Portugal

O governo da coligação da direita dirigido pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que comandou Portugal nos últimos quatro anos, tomou posse novamente há 11 dias, mas está condenado a ser o mais curto da história do país. É que nesta terça-feira (10), no segundo dia de debate na Assembleia Legislativa sobre o programa de governo, uma aliança de grupos opositores de esquerda irá rejeitar o documento e provocar a queda do atual gabinete. A coligação de esquerda, formada pelos Socialistas, Comunistas e Bloco de Esquerda se uniu para ser uma alternativa de poder.

O novo governo conservador de Pedro Passos Coelho apresentou nesta segunda-feira seu programa ao Parlamento REUTERS/Hugo Correia

Adriana Niemeyer, correspondente em Lisboa,

Caso se confirme a rejeição ao programa da coligação de direita, o líder do Partido Socialista, António Costa, pode ser chamado pelo presidente Aníbal Cavaco Silva para formar um novo governo. O acordo para a formação de um governo de esquerda, que possa durar quatro anos, foi firmado no domingo (8).

O presidente Cavaco Silva pode também optar por um “governo administrativo” até que sejam convocadas eleições legislativas antecipadas, o que pela lei portuguesa só poderá acontecer depois que um novo presidente seja eleito, em janeiro, e tome posse em abril de 2016.

No debate desta segunda-feira (9) foi discutido muito pouco do programa do governo. A pauta foi mais voltada para a legitimidade, ou não, da aliança de esquerda poder derrubar a coligação de direita. O partido de Passos Coelho foi o mais votado nas eleições, mas não conseguiu maioria absoluta no Parlamento.

Críticas à aliança de esquerda

No primeiro e provavelmente último discurso do premiê Passos Coelho, o líder classificou a aliança de esquerda de “irrealista e oportunista”, já que pretende por fim aos cortes de salários, aposentadorias e outros cortes nos gastos sociais aplicados nos últimos quatro anos.

O primeiro-ministro explicou que não “tinha nada de ideológico assumir um programa de ajustes na economia, mas sim uma necessidade imposta pelo FMI, pelo Banco Central Europeu e pela União Europeia”, o trio de credores do país. Passos Coelho lembrou que seu governo conseguiu baixar o déficit do Estado de 11 para 3% do PIB. Ele também advertiu sobre os perigos que ameaçam o país se forem “desperdiçados os esforços e sacrifícios dos portugueses nos últimos anos”.

A coligação da esquerda, porém, qualificou o governo de Passos Coelho como “um balcão de negócios”, que vendeu o país por “tostões” e levou meio milhão de portugueses a deixar o país. Para o líder comunista Jeronimo de Sousa, a direita conseguiu em pouco tempo “destruir a vida e os direitos adquiridos de milhões de portugueses”.

Propostas da aliança de esquerda

Até o momento foram revelados alguns itens do acordo para a formação de uma coligação de esquerda, a primeira aliança em 40 anos de democracia do país. Entre os principais pontos estão o fim dos cortes salariais, que prevê a reposição dos salários e das aposentadorias; aumento do salário mínimo para € 600 até o fim da legislatura; revogação da possibilidade de recontratar funcionários demitidos com novos contratos de tempo parcial, e uma maior fiscalização das prestações de serviços, para combater a precariedade.

Outras propostas incluem a reposição de quatro feriados, que tinham sido eliminados; reajustes de impostos para os mais ricos e mais deduções para quem tem filhos; e uma revisão dos processos de penhora de casas de famílias endividadas.

Além disso, um eventual governo da aliança de esquerda promete melhorias na saúde, educação e serviços básicos mais baratos como água e eletricidade para quem ganha menos, e por fim à anulação ou revisão de concessões ou privatizações ainda em andamento, como é o caso da companhia aérea TAP.

No acordo, que abre condições para uma legislatura durável, não estão incluídas as eventuais medidas necessárias para manter as contas equilibradas, como a aprovação dos orçamentos de Estado. Este ponto é considerado muito delicado já que o líder socialista ainda não explicou como vai conseguir o dinheiro para gerir todos os itens do acordo.

Reações dos portugueses

O país está dividido. Quem votou na direita não quer que a aliança de esquerda assuma o poder e teme pelo que pode acontecer nos próximos anos, depois de tantos sacrifícios exigidos aos portugueses.

Os que votaram na esquerda estão muito animados e com muitas esperanças diante da possibilidade de um governo que englobe as três maiores forças da esquerda. Isto, apesar dos Comunistas , Verdes e integrantes do Bloco de Esquerda não participarem de um eventual gabinete dirigido pelos Socialistas.

Todos sabem que será uma gestão difícil, mas, no momento, parece ser uma alternativa melhor do que a de um governo administrativo, que pararia completamente o país por pelo menos seis meses.