Assembleia da OEA deve definir mudanças na comissão de Direitos Humanos

Termina nesta terça-feira, em Tiquipaya, na Bolívia, a 42ª Assembleia geral da OEA, a Organização dos Estados Americanos. Os chefes da diplomacia latino-americanos vão divulgar uma declaração que deve esclarecer um dos pontos mais espinhosos dos debates, a reforma da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Representantes dos países-membros da Organização dos Estados Americanos se reuniram para foto em Cochabamba, na Bolívia, nesta segunda-feira. REUTERS/Danilo Balderrama

A ofensiva para reformar a OEA e a Comissão Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos é encabeçada por Bolívia, Equador e Venezuela, os países que compõem0 a ALBA- Aliança Bolivariana para os Povos da América. O chanceler brasileiro Antonio Patriota também defende mudanças para "garantir a legitimidade da Comissão". Os Estados Unidos disseram ser favoráveis à reforma, mas com algumas condições.

Ontem durante sua partipação na Assembleia, o presidente equatoriano Rafael Correa criticou duramente a atuação da Comissão que, segundo ele, está totalmente influenciada pelas organizações não-governamentais, pelo grande capital e pelos interesses de países hegemônicos, uma referência clara aos Estados Unidos. Correa se juntou às críticas feitas na abertura do encontro por Evo Morales.

O presidente boliviano defendeu a reforma profunda da OEA e uma mudança da comissão interamericana para supervisionar questões relacionadas aos direitos humanos também nos Estados Unidos.

A representante da delegação americana, Roberta Jacobson, disse ser favorável à reforma da Organização e suas instituições mas através de um consenso. Jacobson, que substitui Hillary Clinton, disse que todos devem estar de acordo para preservar a independência e autonomia da comissão.

Cerca de 30 Ongs americanas recusaram a iniciativa de vários países para reformar a Comissão interamericana de Direitos Humanos. "Não se pode atropelar os princípios em função de conjunturas de curto prazo", escreveram em comunicado.

No primeiro dia de reunião, houve consenso em pelo menos um tema. Foi aprovada a Carta Social das Américas, um instrumento para aliar processos democráticos com desenvolvimento econômico inclusivo com o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade no continente.