TPI condena Lubanga por recrutar crianças para guerra do Congo

Em seu primeiro veredito desde a criação há 10 anos, o Tribunal Penal Internacional da ONU, sediado em Haia, decidiu condenar o congolês Thomas Lubanga Dyilo acusado de recrutar crianças-soldado para a milícia Forças Patrióticas para a Libertação do Congo. Ele corre o risco de pegar a prisão perpétua. 

Thomas Lubanga, ex-líder das Forças Patrióticas para a Libertação do Congo durante audiência em Haia. (Photo : AFP)

Conhecido como senhor na guerra da República Democrática do Congo, Thomas Lubanga Dyilo começou a ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional em janeiro de 2009 e foi condenado pelos crimes de guerra de ter recrutado menores de 15 anos para a sua milícia e de tê-los sumbetido a condições “duras e violentas” entre 2002 e 2003.

Num sangrento conflito étnico pelo controle da região Ituri da República Democrática do Congo, região rica em minerais, as crianças eram drogadas e forçadas a receber treinamento militar. As meninas eram usadas, na sua maioria, como escravas sexuais.

Ao longo dos seis anos de cárcere, Thomas Lubanga sempre alegou inocência. Mas, segundo os juízes, ele ia pessoalmente nas aldeias para recrutar as crianças para os combates. Durante o processo, várias ex-crianças-soldado testemunharam, mas a defesa de Lubanga declarou que os testemunhos eram falsos e contestou as informações apresentadas para o júri. Lubanga tem 30 dias para recorrer da decisão, mas, ao receber o anúncio da condenação, não manifestou nenhuma reação segundo as pessoas que participaram da audiência.

Criado em 2002 e apoiado por 120 países – com exceções da China e dos EUA– o TPI tem tido um progresso lento ao longo desses dez anos. O Tribunal depende, essencialmente, da colaboração dos Estados. Essa primeira sentença, porém, pode abrir um precedente legal para julgar, por exemplo, Joseph Kony, líder do Exército de Resistência do Senhor do Uganda, que tem sido alvo de uma forte campanha na internet que exige a sua prisão e julgamento também pela utilização de crianças-soldado.