Novo primeiro-ministro de Portugal toma posse

O social-democrata Pedro Passos Coelho foi nomeado hoje primeiro-ministro de Portugal pelo presidente Aníbal Cavaco Silva, depois de o seu partido, PDS, sair vencedor das eleições legislativas de 5 de junho.

Passos Coelho é o novo primeiro-ministro de Portugal. Reuters

“Depois de ter ouvido os partidos políticos representados no Parlamento, o presidente da República nomeou o presidente do Partido Social Democrata, Pedro Passos Coelho, a primeiro-ministro”, declarou um comunicado da Presidência.

Aos 46 anos, o liberal de centro-esquerda substitui o socialista José Sócrates, no poder desde 2005 e que pediu demissão em 2005, três meses antes de ser derrotado nas urnas nas eleições legislativas antecipadas.

De acordo com os últimos resultados anunciados, o PSD obteve 38,6% dos votos, contra 28% para o Partido Socialista, de Sócrates. Houve um atraso na contagem das cédulas devido a problemas com os votos dos emigrantes portugueses no Rio de Janeiro, que acabaram impugados. O PS acusa o PSD de ter provocado a confusão e estar querendo adiar a formação do novo governo.

Das 226 cadeiras distribuídas do Parlamento, o PSD já conquistou 105, contra 73 do PS. O partido de direita CDS-PP, com o qual Passos Coelho concluiu um acordo de coalizão, conseguiu 24 mandatos, o que proporciona uma confortável maioria de ao menos 129 deputados. O acordo será firmado amanhã em uma cerimônia pública.

O novo presidente prometeu formar rapidamente um novo governo em vistas à “urgência da situação do país”. A nova formação, que deve começar a administrar o país a partir da semana que vem, terá como principal desafio a implantação de um plano de salvamento financeiro, negociado no mês passado entre Portugal, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional.

O plano prevê um empréstimo de 78 bilhões de euros, em três anos, em troca de um exigente programa de rigor fiscal e reformas para reequilibrar as finanças portuguesas. Passos Coelho já se comprometeu a respeitar o acordo e disse inclusive que está disposto a ir além das exigências da UE e do FMI sobre as privatizações e as reformas do mercado de trabalho e dos serviços públicos.

Com uma dívida de 160 bilhões de euros, Portugal terminou 2010 em recessão, com um déficit público de 9,1% do PIB e uma taxa de desemprego de 11%.