França gastaria 50 bi de euros em agências de eficácia duvidosa
Um relatório da Controladoria Geral de Finanças da França publicado hoje pelo jornal Le Parisien afirma que o Estado francês poderia economizar 50 bilhões de euros em 2012 se cortasse uma série de desperdícios da máquina, através de 1244 agências estatais cuja eficiência é posta em dúvida pelo órgão, ligado ao Ministério das Finanças.
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A controladoria recomenda o fechamento 60 mil postos de trabalho que, conforme o estudo, seriam dispensáveis. Essa é mais impactante das 35 propostas do órgão para o governo francês cortar custos.
“Novos esforços podem se revelar indispensáveis, em um contexto difícil para as finanças públicas”, afirma a instituição, que sugere ao governo enxugar desde agora o gasto de 2 bilhões de euros pelas agências estatais, para conseguir aliviar a dívida do país. O relatório avalia que a questão das agências se transformou em “um problema determinante de gestão e finanças públicas”, afinal representa 20% do orçamento do Estado e do funcionalismo público, num total de 442 830 agentes – um número que aumentou 6% durante o mandato do ex-presidente conservador Nicolas Sarkozy.
O orçamento destas agências também cresceu 15% durante o governo Sarkozy. O relatório aponta que a remuneração dos empregados e seus dirigentes “chega a níveis elevados”, quando deveriam ser moderados.
Além dos problemas financeiros, a ideia de criação de uma agência sobre uma determinada questão, além da estrutura estatal propriamente dita, é questionada pela controladoria. “A maioria das agências foram criadas de uma forma pontual, sem coerência com o conjunto da estrutura estatal e sem uma reflexão sistemática sobre as consequências para o resto do funcionalismo público”, diz o estudo.
As agências tratam de uma variedade imensa de assuntos jurídicos e administrativos, como saúde, ecologia, cultura, gestão de compras e educação. O órgão avalia que algumas delas são “específicas demais”.
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