ONG comemora decisão de suspender construção de Belo Monte
A Ong Survival Internacional, que trabalha na defesa dos direitos dos povos indígenas, elogiou a decisão da justiça brasileira de suspender a construção da usina de Belo Monte e espera que ela seja mantida. "Esta é uma boa decisão e foi bem recebida pela população local. É crucial que a decisão seja mantida pois é provável que a empresa construtora Norte Energia entrará com recurso contra a decisão”, disse a porta-voz da ONG, Sarah Shenker em entrevista à Rádio França Internacional.
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Nesta terça-feira, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) ordenou a interrupção da construção da barragem de Belo Monte, a terceira maior deste tipo no mundo, em pleno coração da Amazônia, alegando que os índios da região não foram consultados antes do início da obra.
O Tribunal acatou o pedido do Ministério Público do Pará. “Em 2005, quando o Congresso brasileiro aprovou a obra, foi exigido um estudo do impacto ambiental posteriormente ao início das obras e não anteriormente como exige a lei”, assinalou o Tribunal.
A obra deverá ficar paralisada até que o Congresso brasileiro faça consultas aos povos indígenas e aprove um outro decreto autorizando a construção. O Tribunal fixou uma multa de 500 mil reais por dia caso a decisão não seja cumprida pelo consórcio responsável pela construção da barragem. A empresa responsável pela obra aguarda a notificação da justiça para tomar as providências jurídicas.
“Belo Monte é um projeto muito problemático, ele foi apresentado inicialmente nos anos 80 e depois foi abandonado diante de tantos problemas, como questões ambientais e humanitárias porque afeta milhares de pessoas da região, povos indígenas e outros que vivem no local”, afirmou a porta-voz da Ong.
A barragem de Belo Monte, construída sobre o rio Xingu, tem um custo avaliado em 13 bilhões de dólares e é a maior do Brasil e a terceira a nível mundial. A previsão e de fornecer 11.233 MW, ou seja, 11% da capacidade instalada do país.
A construção deve inundar uma área de 502 quilômetros quadrados. Apesar de não atingir áreas indígenas, o modo de vida dessa população poderá ser afetado especialmente pelo impacto na pesca, uma das principais fontes de sobrevivência, acusam os opositores do projeto.
“E há também estudos científicos e econômicos contra o projeto porque está provado que não é economicamente viável. Então, considerando todos esses problemas além de abusos de direitos humanos, achamos que esse projeto não deveria ir adiante", afirma Sarah.
A construção de Belo Monte é uma das principais obras do PAC e é defendida pelo governo brasileiro como uma importante contribuição ao desenvolvimento do país. O projeto ganhou notoriedade mundial após muitas celebridades, como o cantor Sting e o diretor de cinema James Cameron, participarem de campanhas contra Belo Monte.
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