França vai reduzir impostos de empresas para aumentar competitividade

A proposta do governo francês de reduzir os impostos para pequenas é médias empresas, anunciada pelo primeiro-ministro Manuel Valls à revista l'Express, repercute nesta quarta-feira (24) nos jornais franceses. Com a sua alíquota de 33,3%, a França tem hoje um dos impostos mais altos para empresas, enquanto a Europa vem baixando esta taxa como um todo já há muitos anos.

O primeiro-ministro Manuel Valls tem como missão baixar os impostos das pequenas empresas. REUTERS/Charles Platiau

O jornal Les Echos traz um raio-X dos impostos na Europa e sobre como o governo francês pretende baixá-los. A média atualmente na União Europeia é de 25%, contra 33% em 1999. Este movimento de redução foi iniciado pela Alemanha, que logo parou a queda, estacionando em 30%.

O maior case, no entanto, é o Reino Unido, que reduziu nada menos que 10 pontos o imposto para empresas, chegando aos atuais 20%, um dos mais baixos entre os países do G20.

O objetivo dos britânicos era de chegar a 17% em 2020, mas o Brexit deve intensificar ainda mais essa redução dos impostos, segundo o ministro da economia George Osborne, que quer chegar a menos de 15%.

O país tenta assim evitar a fuga de multinacionais para a vizinha Irlanda, que faz parte da União Europeia e tem hoje a alíquota de imposto mais baixa do bloco, com 12,5%.

Nesta competição para ver quem baixa mais os impostos para as empresas, muitos países fizeram a lição de casa: Portugal baixou de 25% para 20%, Espanha de 28% para 25%, Dinamarca de 25% para 22% e Suécia de 26,3% para 22%.

Redução na França

A redução dos impostos é a principal pauta do governo do primeiro-ministro francês Manuel Valls para esta retorno das férias de verão. Este seria o último grande ato de François Hollande à frente do executivo, faltando oito meses para o fim de seu mandato e sem ainda haver certeza se o presidente será ou não candidato à reeleição.

A queda nos tributos, somada à reforma que flexibilizou a lei trabalhista, aprovada no mês passado, fizeram Hollande ser chamado, em artigo do jornal Le Figaro desta semana, de "o presidente que vai livrar a França do Socialismo".

O corte pretendido agora certamente enfrentará uma menor resistência do que a reforma de lei trabalhista, que levou a confrontos de rua e protestos durante os seis primeiros meses deste ano em toda a França.

A primeira mudança já anunciada será para as pequenas e médias empresas que têm receitas até o limite de € 7,6 milhões. Atualmente, estas empresas pagam 15% de imposto se tiverem lucros até € 38 mil e 33,3% a partir deste valor. O governo vai criar uma nova faixa intermediária que vai de € 38 mil de lucro até um teto que ainda não foi definido.

Esta nova faixa pagará alíquota de 28%. A medida deve beneficiar pelo menos 700 mil empresas e custará algumas centenas de milhões ao governo francês. Mesmo assim, o primeiro-ministro garante que isso não impedirá a França de atingir a meta de reduzir o déficit a menos de 3% em 2017.

A singularidade do modelo francês, segundo especialistas, é que a taxa elevada de impostos esconde uma grande variedade de exonerações, que no final fazem a carga tributária não pesar tanto assim.