Charlie Hebdo lidera campanha contra “nova lei da blasfêmia” na Dinamarca
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Vários jornais europeus fazem campanha em defesa da liberdade de expressão e dos valores democráticos na Dinamarca. O movimento é encabeçado pela revista satírica francesa Charlie Hebdo, que publica nesta quarta-feira (6) um número especial sobre o tema. A publicação faz duras críticas ao projeto de lei na Dinamarca, apresentado ao parlamento na última sexta-feira (1), que propõe a proibição da queima de livros religiosos nos país escandinavo.
Fernanda Melo Larsen, correspondente da RFI em Copenhague
Para o editor-chefe do semanário francês, Gerárd Biard, se aprovada, a proposta vai abrir caminho para todos os tipos de censura e desrespeitar séculos de luta pela liberdade de expressão. A imprensa dinamarquesa foi a primeira a publicar as caricaturas do profeta Maomé, em 2005, republicadas pela revista Charlie Hebdo e que culminaram com o atentado que dizimou a redação da publicação satírica francesa, em 2015.
Na Dinamarca os veículos de imprensa Politiken e Altinget publicaram na íntegra o artigo em que o editor-chefe do semanário francês enfatiza que, no dia 1º de setembro, o governo dinamarquês apresentou um projeto de lei no Parlamento para “criminalizar o tratamento inadequado de objetos de importância sagrada significativa para uma comunidade religiosa”. Na publicação, o jornal francês diz que se o projeto se tornar lei, a cláusula de blasfêmia, que foi revogada em 2017 depois de 334 anos em vigor na Dinamarca, será reinstaurada.
Conforme publicado no site de notícias DR, que faz parte da emissora pública da Dinamarca, o editor-chefe francês acredita que, com tal lei, o governo dinamarquês se tornará “cúmplice destes regimes tirânicos e assassinos, cujo poder repousa unicamente na submissão total ao Alcorão”.
Para o editor-chefe do Jornal Berlingske, Tom Jensen, "o governo dinamarquês com a sua lei iminente contribui para minar a liberdade de expressão não apenas na Dinamarca, mas no mundo."
Já o jornal Jyllands-Posten disse em editorial que o governo está se curvando às forças externas ao querer impedir que exemplares do livro sagrado islâmico seja queimado. Foi exatamente o Jyllands-Posten que, em 2005, publicou as caricaturas do profeta Maomé, desencadeando uma crise diplomática abrangente entre a Dinamarca e os países islâmicos.
Multa e dois anos de prisão
De acordo com o ministro da Justiça dinamarquês, Peter Hummelgaard, o projeto de lei quer punir qualquer pessoa que profanar publicamente a Bíblia, a Torá, o Alcorão ou símbolos religiosos como um crucifixo. A pena para este crime será de até dois anos de prisão ou multa. “O tratamento indevido também pode ser difamar ou pisotear algum desses símbolos religiosos”, enfatizou Peter Hummelgaard.
Os líderes de partidos de direita, como o Partido do Povo Dinamarquês e o Partido dos Novos Cidadãos, querem que o projeto de lei seja levado para um referendo. “A restrição da liberdade de expressão e do direito de criticar as religiões é totalmente fundamental em relação à nossa forma de viver juntos”, disse a líder do Partido dos Novos Cidadão, Pernille Vermund.
Aprovação da população
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Voxmeter, a pedido da agência de notícias Ritzau, entrevistou cerca de 1.000 dinamarqueses na última sexta-feira dia 1° de setembro e mostrou que o projeto do governo teve a adesão de 50,2 % dos entrevistados. Já 35,0 % foram contra a lei de proibição da blasfêmia de símbolos religiosos e 14,8 % não tinham uma opinião formada sobre o assunto.
Na Dinamarca, para que uma lei seja aprovada, é preciso ter 90 votos de maioria simples, de um total de 179 membros do Parlamento.
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